PF achou digitais de assessor de irmão de Geddel em ‘bunker’ com R$ 51 milhões

Job Ribeiro Brandão também é alvo das buscas da operação no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

A Polícia Federal achou digitais de Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), nos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento ligado ao ex-ministro da Secretaria de Governo e irmão do peemedebista, Geddel Vieira Lima. Na manhã desta segunda-feira, a PF faz uma operação de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara e Brandão também é um dos alvos. A ação tem relação com o ‘bunker’ descoberto em julho. Antes disso, foram identificadas também as digitais de Geddel, que está preso desde então, e do ex-diretor-geral da Defesa Civil, Gustavo Ferraz.

Os policiais interditaram o acesso ao sexto andar do anexo IV da Câmara dos Deputados para realizar a ação pedida pela Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira determinação da procuradora Raquel Dodge contra um parlamentar envolvido em escândalo de corrupção.

Vinculado à Câmara desde 2010, Brandão tem salário de R$ 14,3 mil, segundo informações do Portal de Transparência da casa legislativa

Notícias de OGLOBO

 

Em mensagem a brasileiros, papa diz que Aparecida abençoa quem busca trabalho

Da Agência Brasil

O papa Francisco fez hoje (12) uma homenagem à Nossa Senhora Aparecida e disse que a padroeira abençoa especialmente os brasileiros que estão em busca de trabalho.

“Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres: hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho”, escreveu o pontífice, em português, no Twitter.

O papa também gravou um vídeo em português com uma mensagem aos brasileiros pelo dia da santa padroeira do país em que pede que os cristãos “não se deixem vencer pelo desânimo”.

“O Brasil, hoje, necessita de homens e mulheres que, cheios de esperança e firmes na fé, deem testemunho de que o amor, manifestado na solidariedade e na partilha, é mais forte e luminoso que as trevas do egoísmo e da corrupção.”

No vídeo, Francisco lembra a visita que fez ao Santuário de Aparecida em 2013, diz que está “com saudades do Brasil”, mas que não pôde vir à comemoração dos 300 anos do encontro da imagem da santa por causa de sua agenda. “Ainda que não esteja fisicamente presente, quero entretanto, manifestar meu carinho por este povo querido.”

Edição: Luana Lourenço

 

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Apos cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública.  A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

Edição: Nádia Franco

 

Irmãos Batista lucraram R$ 238 milhões com delação premiada, diz MPF

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram denunciados hoje (10) pelo órgão pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado, uma vez que realizaram as transações sabendo que a gravidade dos fatos apontados na delação poderiam abalar o mercado financeiro.

“Fazendo uso dessas informações, os irmãos Batista fizeram movimentações atípicas no mercado financeiro, atestadas pela Comissão de Valores Imobiliários [CVM] e por perícia da Polícia Federal”, explicou a procuradora Thaméa Danelon. Do valor lucrado, R$ 100 milhões foram adquiridos com a compra de dólares. A outra parte foi obtida por meio da compra e recompra de ações da JBS. “Neste caso não houve lucro, mas eles deixaram de perder”, apontou a procuradora. Wesley pode pegar até 18 anos de prisão e Joesley até 13 anos. Além disso, os irmãos podem ter que pagar multa de até três vezes o valor lucrado.

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Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

*O texto foi atualizado às 14h55 de hoje (8) para correção de informação sobre limite de doações

Edição: Carolina Pimentel

 

AGU dá parecer favorável a parlamentares em ação no Supremo Tribunal Federal

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a Corte não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva.

O parecer, elaborado por três advogados da União e chancelado por Grace, foi entregue dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o STF deve dar um entendimento final sobre o assunto. O julgamento está marcado para quarta-feira (11).

Na peça, a AGU argumenta que se o artigo 53 da Constituição veta expressamente a prisão preventiva de parlamentares – salvo os casos de flagrante de crime inafiançável –, não se poderia aplicar as medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal, como alternativas à prisão, uma vez que esta não é cabível desde o princípio.

“Ora, se em desfavor do parlamentar não pode ser decretada prisão preventiva, por certo também que não cabe a fixação de medida cautelar diversa que somente é cabível quando presente situação que justifique aquela modalidade de prisão cautelar”, diz o texto.

A ADI sobre o assunto foi pautada para ser julgada esta semana pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o Senado ter ameaçado rever o afastamento de Aécio Neves de seu mandato parlamentar, medida determinada no último dia 26 de setembro pela Primeira Turma da Corte.

Na ação, os partidos Progressista (PP) e Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que seja submetida em 24 horas ao Congresso Nacional qualquer medida cautelar prevista Código de Processo Penal (CPP) que o STF queira impor contra qualquer parlamentar.

Matéria modificada às 10h47 para correção de título.

Edição: Valéria Aguiar

 

Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos.

O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para sanção presidencial.

As únicas alterações à proposta que veio da Câmara foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação a impugnação de dois artigos: o que estabelecia um limite para o autofinanciamento de campanhas e o que criava uma brecha para que multas eleitorais fossem pagas com 90% de desconto. A medida, que chegou a ser questionada por alguns senadores, foi aprovada por maioria. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto.

Na quarta-feira (4), a Câmara já havia concluído, em caráter definitivo, a votação do projeto que veio do Senado e que estipula a origem dos recursos que serão repassados ao fundo. Com isso, as campanhas eleitorais serão financiadas por 30% do valor destinado às emendas parlamentares de bancada em anos eleitorais, somados a recursos hoje destinados à compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.

Para que seja válida nas eleições do ano que vem, é preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer até amanhã (6), um ano antes do próximo pleito. Já a emenda à Constituição que veda as coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores e cria a chamada “cláusula de barreira” foi promulgada na quarta-feira (4) pelo Congresso Nacional.

Edição: Fernando Fraga

 

Micro e pequenos empresários são responsáveis por volta do emprego

O presidente Michel Temer comemorou hoje (4) a participação dos micro e pequenos empresários na economia e na geração de empregos no país. Ele se manifestou em seu perfil na rede social Twitter, para lembrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Segundo o presidente, eles representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do PIB e são responsáveis por quase 60% do emprego. “São pessoas que não saem na TV, não dão entrevistas, mas trabalham, cada um, 24 horas por dia por uma vida melhor. E coletivamente por Brasil melhor. Vamos comemorar o que todo brasileiro quer e merece: o Brasil, definitivamente, voltou a empregar”, disse.

Para Temer, quando alguém conquista o emprego, além do dinheiro, aumenta também a auto-estima e a dignidade da família. “E dignidade é o que se tem de maior valor na vida. O meu trabalho é esse, devolver os empregos e a dignidade aos brasileiros. É só o começo”, escreveu Temer na rede social.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado anterior. O índice fechou o período maio a julho deste ano em 12,8%. No trimestre encerrado em abril a taxa de desemprego havia sido de 13,6%.

Os dados indicam que o país ainda tem 13,3 milhões de desempregados e a queda na taxa de desemprego é influenciada, principalmente, pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho.

Agencia Brasil

 

Pesquisa eleitoral: Brasileiro vive dilema para a eleição de 2018

por Jussara Soares

Segundo analistas, eleitor vai se decidir por aquele que lhe traga alguma vantagem


O brasileiro vive um dilema para a eleição presidencial de 2018. Ao mesmo tempo em que deseja votar num candidato a presidente livre dos escândalos de corrupção, se vê diante de um cardápio de políticos que não lhe parece imune aos atos ilícitos. Ao partir do pressuposto de que todos, em maior ou menor grau, têm manchas de improbidade em sua biografia, o eleitor acabará se decidindo por aquele que lhe traga alguma vantagem pessoal, uma vida mais próspera ou mesmo o que pareça “menos pior.”

Pelo menos é essa a leitura do resultado da mais recente pesquisa Datafolha feita por analistas políticos, que avaliam as contradições expostas pelos índices de popularidade dos pré-candidatos. No mesmo levantamento em que 87% dos entrevistados afirmam querer escolher um presidente que nunca tenha se envolvido em casos de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surge como líder absoluto na corrida eleitoral.

Nas simulações de primeiro turno, o petista desponta à frente com piso de intenções de voto de 35%, enquanto que no segundo turno vence contra todos os adversários. Tudo isso apesar das recentes declarações do ex-ministro Antonio Palloci, que o acusou de “sucumbir ao pior da política”, e da condenação a nove anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

— Como parece que todos estão envolvidos em escândalos de corrupção, aumenta a rejeição à classe política como um todo. Então, na hora de se decidir, o eleitor acaba escolhendo aquele que provoca as melhores lembranças — diz o diretor do Datafolha, Mauro Paulino.

Nesse aspecto, segundo especialistas, Lula acaba levando a melhor porque ainda estão vivos na memória dos brasileiros os oito anos de seu governo (2003-2010), com crescimento econômico e melhora da vida da população. Isso tem um impacto positivo principalmente das classes econômicas mais baixas, onde o ex-presidente tem maior aceitação e onde se decide a eleição.

— Essa conta (de querer um político sem corrupção e Lula à frente das pesquisas) não fecha. Lula tem essa intenção de votos altíssima, devido ao êxito do período dele para boa parte da população — diz o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Teixeira.

A força de Lula demonstrada na pesquisa também pode ser atribuída ao intenso noticiário de corrupção no governo Michel Temer (PMDB), cuja aprovação caiu para 5%. Para o cientista político Humberto Dantas, o PSBD também tem sua parcela de contribuição ao sofrer um desgaste com o senador Aécio Neves e, mesmo assim, mantê-lo no partido.

— Diante desses cenários, o brasileiro, dotado de uma inocência absurda, levará sua decisão baseada no passado, do “eu era feliz e sabia” — diz Dantas.


Fonte: O GLOBO

 

Reforma Politica

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).