Eleições 2018

A greve de caminhoneiros que instalou o caos no país promete jogar no cerne do debate eleitoral o modelo de gestão da Petrobras, as prioridades orçamentárias do governo e a organização tributária. Na noite desta quinta-feira, o governo ajoelhou-se ante a pressão dos caminhoneiros e fechou um acordo que vai impor, só neste ano, um gasto de R$ 4,9 bilhões à Viúva.

Desde a aprovação do teto dos gastos públicos, em 2016, o orçamento passou a funcionar permanentemente como um cobertor curto. Para dar dinheiro a uma área, é preciso dizer qual setor do governo sofrerá cortes. O acordo de ontem não se encaixa nesta regra, por ter caráter excepcional, mas, se o próximo presidente quiser manter uma política pública de subsídios, precisará dizer de onde vai cortar.

Até o momento, os candidatos ainda reagem com tibieza quando indagados sobre qualquer ponto específico de suas plataformas econômicas. Os principais nomes da disputa, ao serem questionados sobre a reforma da Previdência, por exemplo, preferiram tergiversar e emitir juízos genéricos.

A greve desta semana impõe aos candidatos começar a pensar, e explicar, qual será a interferência de sua gestão sobre a Petrobras, especialmente em relação à liberdade para definir o preço dos combustíveis. Ciro Gomes, por exemplo, foi ao Twitter dizer que a alta dos combustíveis “praticamente nega a razão de ser da própria existência institucional da Petrobras” - sinalizando que pretende intervir na estatal, sem detalhar, no entanto, a forma.

Geraldo Alckmin, por sua vez, defendeu a manutenção de Pedro Parente no comando da empresa, mas ressaltou a necessidade de reajustes mais espaçados e de diálogo do governo com os caminhoneiros. Da cadeia, Lula quis surfar no tema, mas sem apresentar soluções. Jair Bolsonaro , por sua vez, se solidarizou com os caminhoneiros – igualmente sem dizer como resolver a questão do preço dos combustíveis no longo prazo.

Parte intrínseca do problema, a barafunda tributária brasileira é outro tema que precisa ser abordado de frente nos próximos meses. A reforma, que precisa envolver estados e municípios, é aguardada há décadas, mas nunca chegou perto de sair do papel. Hoje, há muito mais perguntas que respostas. A expectativa dos eleitores é que nos próximos meses esse cenário mude.

Dada a largada

Demorou, mas a batalha pelos votos da centro-direita começou. Patinando há meses nas pesquisas, Alckmin decidiu esta semana abrir mão do estilo chuchu para atacar Bolsonaro. A troca de farpas, que começou em um evento em Brasília, acabou migrando para as redes sociais.

Acusado pelo tucano de ser historicamente alinhado ao PT no campo econômico, Bolsonaro reagiu dizendo que não aceitou propina do PSDB para votar pela reeleição. Alckmin não se fez de rogado e divulgou reportagens que mostram a evolução patrimonial do ex-militar. A briga está só começando, e a tendência é que piore bastante.

Autor:

Paulo Celso Pereira, Diretor da sucursal de Brasília de O Globo

 

Mesmo após acordo, caminhoneiros se mobilizam pelo 5º dia em vários estados

Governo e grupo de representantes da categoria anunciaram suspensão da paralisação, mas greve continua na manhã desta sexta-feira

Contrários à política de preços da Petrobras, caminhoneiros continuam mobilizados nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo da greve contra a alta no diesel, apesar do acordo firmado com o governo. Motoristas permanecem mobilizados em pelo menos 24 estados e no Distrito Federal, segundo a TV Globo, que cita a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os estados com mais pontos de protesto são Paraná e Rio Grande do Sul.

Há mobilização nesta sexta-feira na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul, na Paraíba, em Pernambuco, no Paraná, Rio, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, diz o G1.

 

Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

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Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Agencia Brasil

 

A nova face do eleitor: o envelhecimento chega às urnas

População com mais de 60 anos supera a de jovens entre 16 a 24 anos

Por Daiane Costa / Igor Mello

Ainda que prevaleça a ideia de que o Brasil é um país de jovens, que são decisivos nos processos eleitorais, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo demógrafo José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, mostram que a democracia brasileira tem uma face cada vez mais madura. Os idosos já representam 18,6% do eleitorado, ou 27,3 milhões de votos, enquanto que os jovens, de 16 a 24 anos, somam cinco milhões a menos: são 22,4 milhões ou 15,3% dos aptos a votar em outubro. Essa diferença é capaz de definir uma eleição.

A mudança demográfica do eleitorado vem sendo percebida desde 2014, quando os dois grupos praticamente ficaram empatados no peso que têm nas urnas. Naquele ano, jovens representaram 16%, enquanto eleitores com 60 anos ou mais somaram 17%.


Informações de O GLOBO

 

MDB, PT e PSDB terão 850 milhões de fundos públicos para campanha

Por: Jefferson Ribeiro

Sem financiamento privado, legendas irão repartir bolo de R$ 2,3 bilhões

Há décadas acostumados a arrecadar dinheiro com empresas em campanhas eleitorais, os partidos e os políticos terão de se adaptar, neste ano, a um caixa limitado, porém público, para atrair votos. Levantamento feito pelo GLOBO com base na legislação eleitoral detalha como serão divididos os R$ 2,3 bilhões que sustentarão pré-candidatos a deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente.

Apesar da cobrança por renovação na política, a divisão do bolo mantém as legendas dominantes no topo. MDB, PT e PSDB terão acesso à maior parte do dinheiro: somados, atingem a cifra de R$ 850 milhões, mais de um terço do total, o que deve ajudá-los a eleger as maiores bancadas do Congresso. Como agora há limites, as siglas tendem a destinar mais dinheiro para a reeleição dos parlamentares, outro fator que dificulta um arejamento político. Partidos nanicos ficam com fatias minúsculas. É o caso do PSL, do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que terá cerca de R$ 10 milhões à disposição.
Informações de O GLOBO

 

Eleições 2018

Com pré-candidatos já na rua, o marketing começa a dar as caras na disputa presidencial.  De imagens fabricadas a discursos mirando públicos específicos, os marqueteiros parecem já estar à toda em busca da fórmula mágica para conquistar o eleitor.

O atual líder nas pesquisas, deputado Jair Bolsonaro (PSL), vem tentando impor seu jeito, aparentemente intuitivo, de agir publicamente. Cercado de ruralistas esta semana, falou de armas. Como quem quer prometer um programa “bolsa fuzil”,
defendeu a ideia de ver cada fazendeiro do país afora armado para enfrentar o MST. Prefere aderir ao discurso da pólvora para incendiar, nas redes sociais, os ânimos já acirrados pela eleição presidencial.

Lá embaixo nas pesquisas, em busca de um lugar no segundo turno, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), vestiu chapéu de roceiro e, no lugar de arma, prometeu tratores. Um dia depois, subiu um grau e defendeu o direito de o setor rural ter porte de armamento. Mas o tucano continua querendo vender a imagem de conservador, pero no mucho, na tentativa de convencer que é a solução ideal para enfrentar o mercurial Bolsonaro.

O presidente Michel Temer (MDB), que prefere não se assumir como candidato, embora diga estar “meditando” sobre o tema, também deu mostras de que quer reinventar sua imagem. Arriscou-se no Twitter do Planalto ao lado de uma aparente youtuber oficial. Falou de quê? Das medidas que pretende adotar até o fim da gestão? Não. Foi dizer que, nas horas vagas, assiste a séries. Entre as prediletas, a espanhola “La Casa de Papel”, que conta a história de uma tentativa de assalto à fábrica de dinheiro do governo da Espanha. Nas redes sociais, a tentativa de rejuvenescimento da imagem do presidente virou piada. Como já tinha acontecido com o slogan mal posto de que, em seu governo, o Brasil voltou 20 anos em dois.

Já o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que pende para os partidos de oposição e tenta assumir o espólio do ex-presidente Lula, anda flertando com o centro. Estaria também interessado em mostrar-se não tão à esquerda.

Ainda é cedo para saber se os experimentos de construção e reconstrução da imagem dos presidenciáveis vão vingar. Como estamos só no começo da disputa, os gênios da marquetagem têm tempo de fazer alguns testes. Se não der certo, ainda dá para voltar à prancha de projeto e corrigir a maquiagem do candidato.

P de partido
As legendas resolveram mesmo riscar a letra P do mapa eleitoral. Esta semana, o partido do presidente Michel Temer conseguiu o atestado oficial do Tribunal Superior Eleitoral para mudar de nome. Sai PMDB, volta o antigo MDB . Mais um movimento que indica que as instituições tradicionais da política não andam agradando o gosto popular. Depois da nova sigla do partido de Temer, temos na fila do TSE o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que quer ser Democracia Cristã (DC); o Partido Ecológico Nacional (PEN), que quer mudar para Patriota; e o Partido Progressista (PP), para apenas Progressistas. Já rebatizados desde o ano passado, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) virou Avante e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) se transformou no Podemos.

Francisco Leali, coordenador da sucursal de Brasília

fonte: o globo

 

Polícia Federal conclui que Gleisi recebeu dinheiro da Consist

Após dois anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se beneficiou de dinheiro desviado em contratos do Ministério do Planejamento, que era ocupado por seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. VEJA teve acesso ao relatório final do inquérito, que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. Segundo a PF, as condutas da senadora paranaense podem configurar corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. “Existem indicativos de que Gleisi Helena Hoffmann de alguma forma colaborou para ocultar ou a dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos do esquema criminoso Consist, pois foram identificados diversos registros de pagamentos feitos em benefício da senadora Gleisi Helena Hoffmann ou pessoas relacionadas a ela e/ou ao marido Paulo Bernardo entre os anos de 2010 e 2015”, conclui o a PF.

Informaçoes do MSN

 

A pedido da PRE/BA, TRE determina retirada de fotos do governador da Bahia do Flickr por propaganda eleitoral antecipada

Caso haja descumprimento da decisão, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secom (BA) e o Estado da Bahia deverão pagar multa diária de R$ 1.000,00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na última terça-feira, 15 de maio, a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa, da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr. De acordo com o TRE, devem ser retiradas todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, bem como as que contenham placas com promoção e elogios ao governador. A decisão liminar atende à representação por propaganda eleitoral antecipada proposta, em 14 de maio, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) contra o Estado da Bahia, Rui Costa e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom/BA), Emmanuel Dias de Andrade.

 

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Agencia Brasil