Noticias do Dia

STF adia julgamento de pedido de prisão de Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, retirou da pauta da sessão desta terça-feira pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse preso. A decisão foi tomada depois de a defesa do parlamentar apresentar um novo recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, formado por 11 ministros. (Via Veja.com)

Comissão do Senado rejeita parecer sobre reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. Apesar da decisão marcar a primeira derrota do governo na tramitação do projeto, o texto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O placar surpreendeu governistas e a própria oposição. Saiba o que acontece agora com a reforma. (Via Exame.com e Veja.com)

Fachin tira de Moro três processos contra Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que três processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na delação de executivos da Odebrecht sejam retirados da Justiça Federal do Paraná e encaminhados a outros órgãos. Dois casos serão enviados à Justiça Federal do Distrito Federal e outro para a Justiça Federal de São Paulo. A defesa de Lula diz que fundo da Caixa detém direitos sob tríplex. ‘Espero que Moro anuncie minha inocência’, diz o ex-presidente. (Via Agência O Globo, Veja.com e Notícias ao Minuto)

 

Reforma política será votada até setembro

Idéia é criar fundo eleitoral para 2018

O presidente em exercício da República, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniram nesta terça-feira e acertaram que o Congresso aprovará até setembro a reforma política e a criação de um fundo eleitoral. Na saída do encontro, Rodrigo Maia disse que haverá um texto de transição para definir as regras das eleições de 2018 e um texto definitivo para 2022 e os anos seguintes. Os parlamentares querem correr com a votação por causa do fundo eleitoral a ser criado, em torno de R$ 3 bilhões, que será a forma de financiar as campanhas depois da proibição das doações empresariais.

Pela manhã, Rodrigo Maia se reuniu com líderes de partidos aliados e da oposição para tratar do assunto. Ele está como presidente em exercício devido à viagem do presidente Michel Temer à Rússia. Mas nesta terça-feira acabou unindo as funções de presidente da República e da Câmara.

— Fui falar sobre reforma política com o presidente Eunício. A gente vai trabalhar em conjunto sobre reforma política. Fiz um café da manhã hoje junto com o presidente da Câmara (em execício), Fábio Ramalho (PMDB-MG), com alguns líderes, fazendo um apelo para que a gente retome esse assunto o mais breve possível e que , antes do recesso, a gente tenha um texto encaminhado. Mesmo tendo divergências, que a gente possa aprovar uma reforma política para 2018 e para 2022, e que seja uma transição em 2018, já que a crise é muito profunda, e em 2022 haja um modelo que possa ter mais apelo do que essa transição de 2018 — disse Rodrigo Maia.

Ele disse que é preciso aprovar até setembro, um ano antes, para que possa valer nas eleições de 2018.

O GLOBO

 

MPF em Paulo Afonso (BA) convida prefeituras e sociedade para palestra sobre o Portal da Transparência

O evento, em 5 de julho, terá como objetivo orientar as gestões municipais quanto às determinações da Lei de Acesso à Informação

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) promove, em 5 de julho, a palestra “Transparência pública e controle social.” Na ocasião, gestores dos 23 municípios da jurisdição de Paulo Afonso e sociedade civil poderão conhecer melhor como funciona o Portal da Transparência e que informações devem ser divulgadas pelas prefeituras. O evento acontecerá às 14h no auditório do Memorial Chesf, no bairro de Alves de Souza. A participação é gratuita e não é necessária inscrição prévia.

Segundo o MPF, os Portais da Transparência são importantes ferramentas para dar conhecimento e proporcionar o acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos de cada município. A palestra, que será ministrada por Antônio Argolo, auditor da Controladoria-Geral da União, busca auxiliar as prefeituras na regularização de seus sites oficiais e esclarecer a sociedade sobre que informações devem estar disponibilizadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

 

Ao completar 9 anos, Lei Seca não impede que motoristas dirijam alcoolizados

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda é uma prática. Em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.

Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o país. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Há, no entanto, diferenças regionais, enquanto os estados de São Paulo, com 1.169 óbitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redução de mortes no trânsito,  Paraíba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no número de óbitos.

 

População brasileira já pagou R$ 1 trilhão em impostos este ano

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada às 8h desta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017.

Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”.

Arrecadação federal

O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. “Nosso painel não mede apenas tributos federais. Também entram na conta os estaduais e municipais. O que temos que observar são os valores nominais, porque os gastos são todos nominais”.

 

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel nas refinarias

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 2,3% e 5,8%, respectivamente. Pelos cálculos da estatal, se o ajuste for repassado integralmente e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o valor da gasolina na bomba pode cair 0,9% ou R$ 0,03 por litro, em média; e o do diesel pode cair 3,5%, ou cerca de R$ 0,11 por litro, em média.

No entanto, segundo a companhia, esse impacto depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

A decisão do Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras acompanha a política de preços da companhia, anunciada em outubro de 2016.

De acordo com a estatal, a redução reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de US$ 50 por barril, registrou queda sucessiva e está abaixo de US$ 46 por barril atualmente. Além disso, segundo a Petrobras, há interferência do câmbio.

 

Nota oficial do PT sobre à agressão verbal sofrida pela jornalista Miriam Leitão

Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores lamenta o constrangimento sofrido pela jornalista Miriam Leitão no voo entre Brasília e o Rio de Janeiro no último dia 3 de junho, conforme relatado por ela em sua coluna de hoje.

“Orientamos nossa militância a não realizar manifestações políticas em locais impróprios e a não agredir qualquer pessoa por suas posições políticas, ideológicas ou por qualquer outro motivo, como confundi-las com empresas para as quais trabalhem.

Entendemos que esse comportamento não agrega nada ao debate democrático. Destacamos ainda que muitos integrantes do Partido dos Trabalhadores, inclusive esta senadora, já foram vítimas de semelhante agressão dentro de aviões, aeroportos e em outros locais públicos.

Não podemos, entretanto, deixar de ressaltar que a Rede Globo, empresa para a qual trabalha a jornalista Miriam Leitão, é, em grande medida, responsável pelo clima de radicalização e até de ódio por que passa o Brasil, e em nada tem contribuído para amenizar esse clima do qual é partícipe. O PT não fará com a Globo o que a Globo faz com o PT.

Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.”

 

O ódio a bordo

Por: Míriam Leitão

Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo. Não eram jovens militantes, eram homens e mulheres representantes partidários. Alguns já em seus cinquenta anos. Fui ameaçada, tive meu nome achincalhado e fui acusada de ter defendido posições que não defendo.

Sábado, 3 de junho, o voo 6237 da Avianca, das19h05, de Brasília para o Santos Dumont, estava no horário. O Congresso do PT em Brasília havia acabado naquela tarde e por isso eles estavam ainda vestidos com camisetas do encontro. Eu tinha ido a Brasília gravar o programa da Globonews.

Antes de chegar ao portão, fui comprar água e ouvi gritos do outro lado. Olhei instintivamente e vi que um grupo me dirigia ofensas. O barulho parou em seguida, e achei que embarcariam em outro voo.

Fui uma das primeiras a entrar no avião e me sentei na 15C. Logo depois eles entraram e começaram as hostilidades antes mesmo de sentarem. Por coincidência, estavam todos, talvez uns 20, em cadeiras próximas de mim. Alguns à minha frente, outros do lado, outros atrás. Alguns mais silenciosos me dirigiram olhares de ódio ou risos debochados, outros lançavam ofensas.

— Terrorista, terrorista — gritaram alguns.

Pensei na ironia. Foi “terrorista” a palavra com que fui recebida em um quartel do Exército, aos 19 anos, durante minha prisão na ditadura. Tantas décadas depois, em plena democracia, a mesma palavra era lançada contra mim.

Uma comissária, a única mulher na tripulação, veio, abaixou-se e falou:

— O comandante te convida a sentar na frente.

— Diga ao comandante que eu comprei a 15C e é aqui que eu vou ficar — respondi.

O avião já estava atrasado àquela altura. Os gritos, slogans, cantorias continuavam, diante de uma tripulação inerte, que nada fazia para restabelecer a ordem a bordo em respeito aos passageiros. Os petistas pareciam estar numa manifestação. Minutos depois, a aeromoça voltou:

— A Polícia Federal está mandando você ir para frente. Disse que se a senhora não for o avião não sai.

— Diga à Polícia Federal que enfrentei a ditadura. Não tenho medo. De nada.

Não vi ninguém da Polícia Federal. Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor, não chegou até a minha cadeira.

Durante todo o voo, os delegados do PT me ofenderam, mostrando uma visão totalmente distorcida do meu trabalho. Certamente não o acompanham. Não sou inimiga do partido, não torci pela crise, alertei que ela ocorreria pelos erros que estavam sendo cometidos. Quando os governos do PT acertaram, fiz avaliações positivas e há vários registros disso.

Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias. Ameaçaram atacar fisicamente a emissora, mostrando desconhecimento histórico mínimo: “quando eles mataram Getúlio o povo foi lá e quebrou a Globo”, berrou um deles. Ela foi fundada onze anos depois do suicídio de Vargas.

O piloto nada disse ou fez para restabelecer a paz a bordo. Nem mesmo um pedido de silêncio pelo serviço de som. Ele é a autoridade dentro do avião, mas não a exerceu. A viagem transcorreu em clima de comício, e, em meio a refrões, pousamos no Santos Dumont. A Avianca não me deu — nem aos demais passageiros — qualquer explicação sobre sua inusitada leniência e flagrante desrespeito às regras de segurança em voo. Alguns dos delegados do PT estavam bem exaltados. Quando me levantei, um deles, no corredor, me apontou o dedo xingando em altos brados. Passei entre eles no saguão do aeroporto debaixo do coro ofensivo.

Não acho que o PT é isso, mas repito que os protagonistas desse ataque de ódio eram profissionais do partido. Lula citou, mais de uma vez, meu nome em comícios ou reuniões partidárias. Como fez nesse último fim de semana. É um erro. Não devo ser alvo do partido, nem do seu líder. Sou apenas uma jornalista e continuarei fazendo meu trabalho.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

O Globo

 

Vantagem é ser honesto: 325 crianças já participaram da Turminha do MPF na Bahia em 2017

No segundo semestre, mais 101 alunos da educação fundamental em Barreiras devem receber a visita da Turminha do MPF, que neste ano trabalha tema contra a corrupção

“O MPF só é forte quando está junto à sociedade”, disse o procurador da República Fábio Loula aos alunos da Escola Municipal Professor Ricardo Pereira, em Salvador. A frase do membro do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) resume bem o objetivo do projeto MPF nas Escolas: aproximar o órgão da sociedade. A quinta edição da Turminha do MPF na Bahia já contou com a participação de 325 crianças em Salvador, e mais 101 devem receber, no segundo semestre, a visita de voluntários do MPF em Barreiras, a 871km da capital baiana.

Na visita, realizada na primeira semana de junho, alunos do 4º e 5º anos fizeram apresentações teatrais, cantaram rap, recitaram cordel, entre outras atividades, tudo relacionado ao tema de 2017: Honestidade. Em contrapartida, os 225 alunos puderam conhecer personagens da Turminha do MPF e participar de atividades lúdicas com os voluntários.

Os estudantes ainda puderam discutir o combate à corrupção em ações cotidianas e conhecer mais sobre a atuação do órgão com o procurador. “Estimular a conscientização social e política nas crianças é fundamental para que possamos, juntos, construir um país mais honesto e mais justo para todos”, afirmou Fábio Loula.

 

Um País rachado é o que querem os corruptos, critica Faustão

Ao vivo, apresentador também contestou a existência da Justiça Eleitoral

Sem freio na língua e dono de seu horário na Globo, Fausto Silva tem autonomia – e peito – para falar de política sem temer uma reprimenda da cúpula da emissora.No ‘Domingão’ de hoje (11/06), o apresentador elogiava a postura artística politizada da cantora Fernanda Abreu, convidada especial do quadro ‘Ding Dong’, quando mirou e atirou contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por absolver a chapa Dilma-Temer das acusações de ilegalidades na campanha presidencial. O Brasil é o único País do mundo que tem Justiça Eleitoral”, disse, em tom nada amistoso. “Gastam 5 milhões (de reais) por dia para fazer aquilo que o brasileiro viu”, completou, em clara referência ao recente julgamento que poderia ter cassado o presidente Michel Temer e deixado inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Fernanda Abreu reclamou das brigas entre amigos nas redes sociais por conta de ideologias político-partidárias, Faustão fez questão de se manifestar novamente: “Um País rachado é o que querem os corruptos”. (terra noticias)