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Dependendo do caso, relator pode negar sozinho registro de candidatura, diz Rosa Weber

Nova presidente do TSE falou em tese, mas esse pode vir a ser o caso de Lula

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou na noite desta terça-feira que o ministro relator pode, sozinho, negar um pedido de registro de candidatura. E, para isso, é preciso que nenhum adversário nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) tenham questionado a candidatura. Rosa afirmou ter falado em tese, e não mencionou nenhum nome, embora esse possa vir a ser o caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pode haver ou não impugnação (contestação da candidatura). Se não houver, há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício (sem o tribunal ser provocado). Não será impugnação, será um indeferimento de ofício a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora cada caso é um caso - disse Rosa.

Informações de O GLOBO

 

Polícia Federal dedicará 40% de seu efetivo às eleições

Centros de comando e controle serão criados nos estados

A Polícia Federal vai mobilizar um exército de quatro mil policiais a partir desta semana para combater eventuais tentativas de caixa dois, corrupção, compra de votos e fake news, entre outros crimes eleitorais. A ideia da cúpula da polícia é montar equipes devidamente treinadas para responder com maior rapidez e eficiência as demandas da Justiça Eleitoral do início da campanha até as eleições em outubro. O número corresponde quase à metade dos 10.800 policiais federais em atividade no país.

O número de policiais é expressivo. Isso não significa, no entanto, que todo o contingente passará a atuar com exclusividade na repressão a crimes eleitorais. Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional, delegado Thiago Borelli Thomaz, esses policiais mantém a rotina de trabalho, mas estão de sobreaviso para participar de investigações ou operações conforme a demanda pelos serviços ao longo do período eleitoral. Ou seja, eles podem ou não ser chamados a entrar em ação. Para garantir o reforço, delegados e agentes estão proibidos de entrarem em férias até outubro.

Fonte: O GLOBO

 

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

Fonte: Agencia Brasil

 

Entre as eleições e as pedras no caminho dos eleitos

Os governadores eleitos em outubro encontrarão uma bomba-relógio. O déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados quase quadruplicou em seis anos. O rombo chega a R$ 93 bilhões e já supera os gastos dos estados tanto com saúde quanto com segurança em 2017.

O futuro de quem for eleito presidente também é preocupante. Descontadas as despesas obrigatórias, o governo federal terá apenas 0,5% do PIB para investimentos. É o menor percentual em 15 anos.

O GLOBO

 

Em debate pulverizado, poucas propostas

Lado a lado, oito candidatos à Presidência deram o tom morno ao primeiro debate da campanha eleitoral. Apesar de ataques mútuos, o alto número de participantes resultou em poucas propostas.

Questões de economia e corrupção foram usadas para expor fragilidades dos adversários. Geraldo Alckmin (PSDB) foi o mais questionado, em especial pelo leque de alianças com partidos do centrão e o apoio de seu partido a medidas do governo Michel Temer.

Fora do debate, o PT promoveu discussão paralela nas redes sociais, com carta de Lula. E os internautas descobriram o Cabo Daciolo (Patriota): ele foi o candidato que mais cresceu nas buscas digitais durante a noite.

Fonte: O GLOBO

 

Ministros do STF propõem reajuste de 16% nos próprios salários

O Supremo Tribunal Federal aprovou uma proposta de reajuste salarial para ministros da Corte que pode provocar custos de R$ 717 milhões ao ano e fazer o país romper o limite dos gastos públicos. O valor leva em consideração o efeito cascata que o reajuste no contracheque do STF provoca sobre os salários de juízes federais.

Sete ministros votaram a favor do reajuste de 16,38%, e quatro foram contra. Ricardo Lewandowski disse que o percentual é “modestíssimo”. Na prática, o salário dos ministros passaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O impacto apenas com os vencimentos dos 11 integrantes do Supremo é de R$ 2,7 milhões anuais.

A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso, onde o percentual pode ser modificado. Em seguida, vai à sanção do presidente Michel Temer. Especialistas alertam que o aumento do STF pode incentivar a aprovação de reajustes de outras categorias de servidores federais.

Primeiro round
Oito candidatos à Presidência participam do primeiro debate presidencial de 2018, às 22h, na TV Bandeirantes. O tom deve ser de ataque entre os presidenciáveis, em especial entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). Eles receberam orientação e têm estratégias para o confronto.

Margem baixa
O próximo presidente terá, no ano que vem, a menor margem de manobra no Orçamento em uma década. As despesas discricionárias, ou seja, que podem ser cortadas, devem ficar em torno de R$ 85 bilhões — técnicos avaliam que um valor abaixo de R$ 90 bilhões deixa a máquina pública perto da paralisia
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Informações de O GLOBO

 

No ar, a Rádio MP da Bahia

O Ministério Público agora conta com mais um veículo de comunicação: a Rádio MP da Bahia. A novidade foi lançada hoje, dia 6 de agosto, e está acessível para qualquer cidadão através da web. Basta acessar o endereço www.radiompdabahia.com.br ou baixar o aplicativo da rádio no celular. O canal reúne a centenária invenção do rádio, meio de comunicação popular e democrático, às mais modernas tecnologias de transmissão sonora. Ela funciona 24 horas por dia, sete dias da semana, com conteúdos musicais, notícias e informações institucionais. Um estúdio moderno foi instalado na sede do Ministério Público baiano, na Central Integrada de Comunicação Social, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Na inauguração, a procuradora-Geral de Justiça Ediene Lousado destacou o papel da rádio na aproximação do MP com a sociedade. “Aliar rádio a um meio de comunicação tão moderno quanto a web permite trazer um resultado bem positivo na comunicação do MP com sociedade, seja com o morador de um município distante ou de qualquer bairro de salvador”, frisou a PGJ.

 

‘Pode ser que a renovação na política demore mais’, afirma João Amoêdo ao GLOBO

Candidato diz que principal desafio é tornar o partido mais conhecido


Aos 55 anos, o engenheiro João Amoêdo tenta ingressar na vida pública diretamente pelo cargo mais alto. Fundador do Partido Novo, o engenheiro, que atuou por três décadas no setor financeiro, diz que sua candidatura à Presidência da República visa tornar o partido mais conhecido.

Para tal, o primeiro desafio é conseguir espaço para falar para a população. Com apenas seis segundos na propaganda eleitoral gratuita e um comercial a cada cinco dias, o foco no momento é chegar a 5% nas pesquisas eleitorais, o que poderia levá-lo aos debates de TV.


Alinhado a uma agenda liberal na economia, Amoêdo faz questão de se apresentar como um “outsider” e não perde a oportunidade de criticar Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin pela associação com a “velha política”.

 

PT tenta esticar a corda, mas sabe que chance é remota

POR LETÍCIA SANDER, DIRETORA DA SUCURSAL DE SÃO PAULO

Após as convenções partidárias e a definição dos vices, os eleitores assistem a mais uma tentativa do PT de manter o nome do ex-presidente Lula na chapa, a despeito de ele vir a ser enquadrado na lei da Ficha Limpa e, por isso, impedido de disputar a presidência.

Nesta segunda-feira, o petista desistiu de um pedido de soltura feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Lula entendeu que, se esse pedido fosse julgado, a discussão sobre elegibilidade poderia ser antecipada durante a análise deste recurso.

Uma decisão final do STF sobre elegibilidade agora obrigaria o PT a riscar Lula da chapa e nomear oficialmente outro candidato. E o ex-presidente, mesmo que muito provavelmente perca o direito de
concorrer, quer registrar seu nome para disputar a presidência no dia 15 de agosto e esticar ao máximo a situação de candidato.

Uma sucessão de recursos e batalhas judiciais vai dominar o debate político nas próximas semanas. Mas o próprio PT sabe que as chances de Lula se manter no páreo são remotíssimas. Tanto é que, no domingo, o partido já sinalizou qual será a chapa que substituirá Lula: o paulista Fernando Haddad e a gaúcha Manuela D’ávila (PCdoB).

Fonte: O GLOBO

 

Lula implodiu a esquerda

Por: José Casado – O GLOBO

É longa a lista dos supostos humilhados por Lula, mas nenhum pode se queixar. Todos aceitaram um papel nessa tragicomédia

Semanas depois de anunciar sua transcendência da condição humana para a sublimidade de “uma ideia”, Lula recaiu na vida mundana. Da prisão, comandou o PT numa proeza: implodiu o agrupamento autodenominado de esquerda.

É aposta de alto risco. O resultado só será mensurável na apuração da noite de domingo, 7 de outubro. Até lá, contam-se os sobreviventes.

Entre eles está Ciro Gomes, visto ontem em Brasília queixoso da vida: “É só fuxico, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas.”

O candidato do PDT não admite, mas é o responsável pelo próprio isolamento. Imolou-se.

Ciro conseguiu ser rejeitado até mesmo pelo ajuntamento de conservadores, donos do centrão, depois de oferecer-lhes todo o ministério.

Correu para o PT, em seguida, com a oferta de sociedade num “bloco de esquerda”, sob a sua liderança. Subestimou a adoração da burocracia petista pela hegemonia. Foi além: se apresentou como alternativa a Lula, cujo único interesse é o culto à sua personificação como uma “ideia”, na esperança de se diferenciar dos sentenciados comuns.

É longa a lista dos supostos humilhados por Lula, mas nenhum pode se queixar. Todos aceitaram um papel nessa tragicomédia centrada na onipotência de um velho líder, incapaz de reconhecer seu lugar na sociedade de classe média poderosa e ansiosa pela conexão com a modernidade capitalista. Nos arquivos do PT há uma coletânea de pesquisas sobre tais contradições.

Lula segue com o seu plano de cativeiro — suicida, para muitos. A essência está registrada em documentos do partido. Eis as etapas: 1) cultua-se a imagem de “vítima” de um sistema judicial manipulado pela “elite”; 2) questiona-se a legalidade da disputa sem a sua participação (“Eleição sem Lula é fraude”); 3) estimula-se o “voto de protesto” em candidato-laranja; 4) se derrotado nas urnas, contesta-se a legitimidade do presidente escolhido em eleição “fraudada” pelo veto a uma “ideia” chamada Lula.

Fonte: O GLOBO