Aos trancos e barrancos

POR FRANCISCO LEALI, COORDENADOR NA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O toque da Alvorada soou um pouco mais tarde ontem. Eram 9:08 quando o presidente eleito Jair Bolsonaro disparou, no seu twitter, o nome do general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa. Bolsonaro tinha chegado há pouco no Planalto Central para um dia de anúncios e “desanúncios”. Como brincava o próprio candidato na campanha: “é melhor já ir se acostumando”. Esse é o estilo do futuro presidente. Fala nas esquinas, não segue protocolos e, às vezes, responde de maneira genérica, como fez quando perguntado sobre cargos comissionados no governo: “vamos diminuir isso aí”. Na sua segunda passagem por Brasília, nesta semana curta com feriado a “expulsar” políticos da capital, Bolsonaro começou cogitando, sem cravar, o nome do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a pasta da Saúde. Depois, disse que o Ministério do Trabalho não será mais extinto. Vai ter nome  junto com outros assuntos. E ainda teve tempo para fazer piada com a preferência sexual de quem for para o Itamaraty. Quando perguntaram se podia ser uma mulher, comentou, sorrindo: - Pode ser gay.
Hoje, já recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse último anda interessado em permanecer no cargo. Bolsonaro, ao que se sabe, ainda não disse se o apoia ou “vai mudar isso aí”. Antes da conversa, avisou que diria a Maia que há outros candidatos “bons” no páreo.
Mas o futuro presidente da República sabe que o DEM flerta com seu governo. E ter a adesão de um partido que costuma ser fiel nas votações tem um peso. O problema é que na lógica partidária, que Bolsonaro prometeu na campanha não seguir, voto costuma vir em troca de cadeiras na Esplanada.

Um ministério para a cidadania

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antecipou aos conterrâneos gaúchos numa entrevista que, no governo Bolsonaro, haverá o Ministério da Cidadania. O nome é bastante curioso para quem olha para trás e vê como foi, na campanha, o palavrório sobre direitos de cidadãos, direitos de minorias, direitos humanos.

Diplomacia de gaúcho

O chanceler brasileiro para os próximos quatro anos está para ser anunciado, possivelmente hoje. Enquanto isso, o futuro ministro Onyx Lorenzoni avançou no tema da política externa vociferando contra a Noruega. Diz Onyx que esse país não tem o que cobrar do Brasil no campo ambiental porque destruiu suas matas. Usando o twitter, o embaixador norueguês aceitou o duelo, mas como faziam os antigos cavalheiros. Marcou o local: convidou Onyx à embaixada para tratar das colaborações entre os dois países na área de preservação.

Fonte: O GLOBO

 

Novos nomes para o Governo

Primeiro nome da equipe econômica anunciado pelo futuro superministro Paulo Guedes, Joaquim Levy vai comandar o BNDES tendo como prioridades o financiamento para infraestrutura, as privatizações e a inovação. Esses setores são considerados estratégicos, mas não possuem grande demanda no mercado de capitais.

Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, com passagens também pelos governos Lula e Cabral, atuará ainda na reestruturação das finanças de estados e municípios. Futuros governadores já sinalizaram pedidos de ajuda para colocar as contas em ordem, e o BNDES pode auxiliar na captação de recursos.

Outra missão de Levy foi prometida por Jair Bolsonaro aos eleitores e reforçada na segunda-feira: terá de “abrir a caixa preta” do banco, adotando medidas de transparência sobre os destinos e quantias de repasses.

Especialistas consultados pelo GLOBO acreditam que o economista manterá a linha de atuação adotada no governo Michel Temer, reduzindo o tamanho do banco. Entidades industriais elogiaram a escolha. Para o colunista Merval Pereira, o fato de a indicação ter sido bancada por Paulo Guedes sugere um novo jeito de governar.

Manutenção na Petrobras
Apesar de não ter sido confirmado pela equipe de Bolsonaro, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deve ser mantido no cargo, sob o argumento de não mudar o comando da empresa em meio ao processo de reestruturação. Também é cogitada a permanência de Nelson de Souza na presidência da Caixa Econômica Federal.

Fonte: O GLOBO

 

Sem atingir cláusula de barreira, cinco partidos negociam fusões

Das 14 siglas que não cumpriram a nova regra, duas ainda tentam na Justiça Eleitoral ter acesso ao fundo partidário e a tempo de TV

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede, da ex-senadora Marina Silva, PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o PCdoB, assim como o Democracia Cristã (DC), tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral. Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor. Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos, que estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Fonte: O GLOBO

 

Operação Capitu: Joesley Batista, da JBS, é um dos presos

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, está entre os presos da Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

Ele é suspeito de envolvimento no pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no Ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados.

Além de Joesley, foi preso o ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB).

Ao todo, 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária estão sendo cumpridos, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.

A operação tem por base a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Por meio de nota, a defesa de Joesley informou que a prisão de seu cliente foi recebida com “estranheza”, uma vez que o empresário é colaborador da Justiça, função que estaria sendo cumprida “à risca”.

“Causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração.

A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota, em declaração atribuída ao advogado André Callegari.

Fonte: Agencia Brasil

 

Um ano após reforma trabalhista, ações na Justiça caem 36,5%

Com economia fraca, emprego formal não reagiu como esperado

Em vigor há um ano, a reforma trabalhista ajudou a reduzir disputas judiciais entre empregadores e empregados, mas frustrou as expectativas de que turbinaria a geração de vagas formais. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), novas ações caíram 36,5%, quando comparado o volume de casos apresentados de janeiro a agosto de 2018 com o mesmo período do ano passado. Já o número de empregos com carteira encolheu 1%, para 32,9 milhões, enquanto o de trabalhadores informais chegou a 35 milhões em setembro, de acordo com o IBGE. Incertezas em relação à nova legislação e uma retomada da economia mais lenta do que se imaginava são alguns dos fatores por trás desse desempenho do mercado de trabalho.

Fonte: O GLOBO

 

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. “Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra da nota divulgada por Sergio Moro:

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Fonte: Agencia Brasil

 

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria ”sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Fonte: Agencia Brasil

 

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos

Em entrevista ao Jornal da Band, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos -o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, afirmou.

Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera “o ministério mais importante”.

“Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional”, afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta.

Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”, e relativizou a censura a meios de comunicação na época.

“O período militar não foi ditadura”, disse. Com informações da Folhapress.

 

Bolsonaro é eleito com quase 58 milhões de votos e promete: “Este governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”

O deputado e ex-capitão Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, venceu a corrida presidencial, ao obter quase 58 milhões de votos e derrotar o candidato petista, Fernando Haddad (PT). O 42º presidente da República, logo após ser eleito, fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook e, em seguida, fez um pronunciamento à TV, lido e precedido por uma oração, no qual ‘jurou’: “Este governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade “. Cercado pela futura primeira-dama, Michelle e apoiadores, Bolsonaro fez ainda acenos ao mercado financeiro, comprometendo-se com uma agenda liberal na economia, que inclui reformas e Estado mínimo. Leia a íntegra do discurso da vitória.

Governadores surfam a mesma onda
Os políticos que colaram suas campanhas na figura do presidente eleito saíram vitoriosos das urnas: a onda bolsonarista ajudou a eleger 12 dos 27 governadores que assumem em 1° de janeiro _ incluindo o do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o de São Paulo, João Dória (PSDB).

BC independente
‘Posto Ipiranga’ de Bolsonaro e futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes arrancou do presidente eleito o compromisso de avançar o projeto que institui a independência do Banco Central, informa Lauro Jardim.

Fonte: O GLOBO

 

Euclides da Cunha- Votação para Presidente-Segundo Turno

Jair Bolsonaro PSL

BRASIL 55,17% (57.750.941 votos)

BAHIA        27,33% (2.046.235 votos)

EUCLIDES DA CUNHA -15,52% (4.674 votos)

Fernando Haddad PT

BRASIL 44,83% (46.936.579 votos)

BAHIA       72,67%( 5.442.259 votos)

EUCLIDES DA CUNHA- 84,48% (25.434 votos)