Baianos se unem para manter Imbassahy lá

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O Centrão, conglomerado de 12 partidos (PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL) que cobra de Michel Temer a conta por tê-lo apoiado contra a denúncia de corrupção feita por Rodrigo Janot, quer a cabeça de Antônio Imbassahy, hoje ministro da Secretaria de Governo.

Já mandou avisar que não mais o aceita como articulador político do governo. Nada pessoal. Apenas pelo fato de Imbassahy ser do PSDB, partido que se dividiu na votação.

O fato buliu com a banda da bancada baiana que foi leal a Temer. Ontem, o deputado Benito Gama (PTB) iniciou articulações para dizer, em conjunto, que não aceita.

– Imbassahy não chegou no ministério por nossa conta, mas hoje é nosso. Tirá-lo significa fragilizar a Bahia. E nós não aceitamos.

Temer já sinalizou que não pretende mudar nada nesse campo, mas Benito diz que demonstrar o apoio é fundamental.

Em suma, Imbassahy chegou lá por ser tucano, mas hoje é mais baiano.

Coluna de Levi Vasconcelos

 

Presidente do Senado considera “muito difícil” volta de financiamento empresarial de campanha

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) considerar “muito difícil” a volta do financiamento de empresas a campanhas políticas já nas próximas eleições, após ter se reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Pouco depois de deixar o gabinete da ministra Cármen, Eunício afirmou ser “um momento inoportuno” para se discutir a volta do financiamento empresarial, que foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF, em setembro de 2015. Ele afirmou não ter problema em pautar o assunto, mas acredita não haver ambiente para isso.

“Acho muito difícil que, no meio de uma crise dessa, uma crise política criada pelo sistema anterior, relacionada ao financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deve se voltar tudo para o financiamento privado”, disse Eunício a jornalistas.

Ele defendeu a criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais, mas criado com “dinheiro velho”, reutilizando sobras do fundo partidário e inclusive de emendas parlamentares individuais.

“Nós fazemos uma cesta, para criarmos um fundo com dinheiro velho, que de qualquer maneira seria gasto com essa atividade [política]”, disse o senador.

O financiamento de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais voltou a ser considerado por parlamentares, após a recepção negativa da sociedade em relação à criação de um fundo público.

Uma comissão especial da Câmara sobre reforma política aprovou, na semana passada, a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. O tema deve ser votado em breve em plenário pelos deputados.

O presidente do Senado disse que alertou a ministra Cármen Lúcia sobre a possibilidade de que partidos entrem com ações questionando a constitucionalidade de alguns pontos da reforma política, que inclui ainda a mudança na forma de eleição para o Legislativo, do sistema proporcional para um majoritário, apelidado de “distritão”, em que seriam eleitos os candidatos mais votados em seus respectivos distritos.

“Eu coloquei algumas posições do parlamento, para que ela tome conhecimento. Pode ser que algum partido entre aqui com alguma Adin (Ação Direta de Insconstitucionalidade). Ela assim tem uma noção do que estamos discutindo”, disse o presidente do Senado.

Ele defendeu que seja aprovado, já para as próximas eleições, no mínimo o fim das coligações e a cláusula de barreira, que restrinja a atividade política de partidos com baixo desempenho eleitoral. (agencia Brasil)

 

Moro: Congresso não está empenhado com ‘verdadeira reforma política’

O juiz Sergio Moro disse nesta terça-feira (15) que o Congresso não está empenhado em tocar “uma verdadeira reforma política”.

A crítica veio no dia em que a Câmara dos Deputados pode começar a votar as regras para repartir um novo fundo público que distribuiria R$ 3,6 bilhões entre partidos e candidatos.

Um dos protagonista da Operação Lava Jato, o magistrado elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal em proibir doações empresariais. Mas ponderou se não era o caso de flexibilizar o veto.

“Poderia se pensar em restabelecê-las”, desde que “com limites muito rígidos”, disse o principal convidado do “Mitos & Fatos”, fórum sobre a justiça brasileira organizado pela Jovem Pan em um hotel nos Jardins paulistanos.Impor “limites baixos” (R$ 100 mil), para que assim “um candidato não se sinta um devedor” de quem colaborou com sua campanha, poderia ser uma solução, afirmou.

Moro reconheceu como “anomalias” empresas que tinham grandes contratos com o poder público injetando dinheiro em campanhas.

“Casos ainda mais grotescos”, segundo o juiz: quando elas aportavam verba “em todo o espectro político, como se fosse uma espécie de contrato-seguro”. Ou seja, uma forma de “ficar bem” com todo mundo, não importa quem ganhasse o pleito.Mas a “democracia de massa tem algum custo”, e “talvez a doação de pessoas físicas não seja suficiente”, disse Moro. “Até tenho simpatia pelo financiamento público, mas não necessariamente pelo financiamento público exclusivo.”

A grande questão, segundo o juiz, é como o fundo bilionário vai ser distribuído. “Há uma tendência de quem está dentro do sistema queira continuar dentro e queira deixar fora quem está fora. O financiamento público, por bem intencionado que seja, tem quem ser muito bem pensado para evitar esse tipo de problema.”

“Aqui vai uma crítica, com muito respeito ao nosso Parlamento”, afirmou, e então desferiu o ataque. “Esta reforma política não é uma verdadeira reforma política. Tem que pensar de uma maneira diferente para enfrentar esse problema.”

MORO PRESIDENTE

Chegada a hora de responder perguntas da plateia, Moro se viu diante de uma questão recorrente em sua vida: afinal, ele quer ou não quer ser presidente do Brasil?

A despeito de apontar a política como “uma das profissões mais belas”, disse que negaria “quantas vezes forem necessárias” que não, não é candidato ao Palácio do Planalto. Seu nome aparece bem posicionado em pesquisas espontâneas para as eleições de 2018.

“Já falei mais de uma vez: a profissão política é uma das mais belas. Nós eventualmente temos uma imagem pejorativa dela por conta de eventuais escândalos criminais, mas existem muitos bons políticos. Mas penso que precisa ter um certo perfil, e sinceramente não me vejo com esse perfil”, disse o magistrado, que chegou no evento escoltado por mais de dez policiais federais.

Fonte: MSN

 

Alckmin diz querer ‘tira-teima’ com Lula em 2018

Em uma clara reação à movimentação do prefeito João Doria para se cacifar como candidato a presidente da República em 2018, o governador Geraldo Alckmin disse no sábado, 12, durante evento em Florianópolis, que “não seria ruim fazer um tira-teima contra Lula em 2018”.

Em 2006, Alckmin enfrentou Lula na disputa presidencial, mas foi derrotado. A declaração do governador foi feita em entrevista coletiva após encontro suprapartidário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No evento, conforme tucanos, o governador aproveitou para mandar “recados” ao prefeito.

Neste domingo, porém, Doria foi ao Palácio dos Bandeirantes e gravou vídeo ao lado de Alckmin no qual reafirma sua “lealdade” e “amizade” ao padrinho político. Segundo o prefeito, estão sendo divulgadas informações “infundadas” sobre a relação dos dois. “João é um amigo querido desde os tempos do Mário Covas”, diz Alckmin no vídeo.

A estratégia tenta minimizar a crise aberta com o governador após Doria intensificar a agenda de viagens pelo País. Hoje, o prefeito vai ao Tocantins.

‘Contraponto’. No evento no fim de semana, no Sul, o governador fez um discurso que, em alguns momentos, pareceu endereçado ao prefeito. Além de citar o desejo de um “tira-teima de 2006”, Alckmin fez questão de se posicionar de forma conciliadora: “Vejo aqui a civilidade que a política deve ter. Política não é campo de boxe”.

A fala foi interpretada por tucanos como um contraponto aos ataques que Doria tem feito a adversários políticos. No mês passado, em evento em São Bernardo, o prefeito se referiu a Lula como “mentiroso” e chamou a presidente cassada Dilma Rousseff de “anta”.

O anfitrião do encontro em Florianópolis foi o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, que não poupou elogios e menções a uma possível candidatura de Alckmin à Presidência. “Torcer pelo Brasil hoje é torcer por Alckmin.” O vice-governador de Santa Catariana, Eduardo Pinho Moreira (PMDB-SC), seguiu o tom de pré-campanha. “Qualquer situação política que aconteça em 2018, eu estarei com o senhor, na sua campanha à Presidência da República”, disse.

‘Novo?’ Na sexta-feira passada, Alckmin esteve em Porto Alegre e, na ocasião, foi ainda mais direto em suas alfinetadas a Doria, conforme tucanos.

O governador afirmou que a disputa de 2018 “será a eleição da experiência”. Em uma indireta ao afilhado político, que disputou sua primeira campanha em 2016 e se apresenta como “renovação”, Alckmin declarou que “o novo é defender o interesse do Brasil”.

Fonte: MSN

 

Membros do MPBA se capacitam para maior combate à corrupção nos municípios

O combate à corrupção nos municípios foi o tema de um seminário promovido pela Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) nos dias 9 e 10, em Brasília, com o objetivo aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na área. Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia participam do evento, que foi iniciado com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, sobre “Os meios de prova extraordinários no combate à criminalidade organizada e corrupção nos municípios”.  O promotor de Justiça baiano, José Renato Oliva Mattos, presidiu uma das mesas de debates.

Outros temas serão discutidos nos dois dias de capacitação, como a Lei de Improbidade, contratações públicas municipais, colaboração jurídica internacional, controle do processo eleitoral, ética na administração dos municípios e tutela penal. Dentre os palestrantes estão o professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; e o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches; o procurador do Trabalho Fabrício Motta; o procurador regional da república Vladimir Aras; os advogados Luciana Lóssio e  Fábio Medina Osório. O seminário acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Saiba o que significa o ‘distritão’, aprovado pela comissão da reforma política

Mesmo fora do parecer do relator sobre a reforma política, Vicente Cândido, o chamado “distritão” foi aprovado por 17 votos a favor, 15 contra e duas abstenções, na comissão que discute o tema na Câmara. Para que passe a valer para as eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada até outubro, isto é, doze meses antes do pleito. O texto, agora, segue para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovado em dois turnos antes de seguir para o Senado.

O novo sistema determina que serão eleitos para o Legislativo os candidatos com mais votos em cada Estado, como ocorre hoje para a eleição de senadores e dos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente. O modelo tem apoio do presidente Michel Temer, e foi defendido em 2015 pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato.

Hoje, funciona o modelo de sistema proporcional, em que os eleitos são definidos a partir da soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda. O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos pelo número de assentos a preencher. Essa norma favorece a eleição de candidatos com baixa votação e que são “puxados” por deputados que recebem grande números de votos, como Tiririca (PR-SP).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na véspera da votação na comissão que já há consenso entre a maioria dos deputados e senadores para aprovar o distritão já para as próximas eleições. Segundo o peemedebista, ainda há resistência do PT, partido do relator.

Cândido defendia que fosse mantido o sistema eleitoral atual para as eleições de 2018. Segundo ele, isso traria “menos incertezas jurídicas para as eleições que se aproximam”. Para o relator, o sistema distrital misto deveria entrar apenas nas eleições de 2022. Pelo modelo, o eleitor vota duas vezes - uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. A metade dos candidatos eleitos viria de uma lista fechada, pré-ordenada pelo partido, e a outra metade do sistema distrital, em que vence o candidato com o maior número de votos no distrito.

Fonte: MSN

 

Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020

Da Agência Brasil *

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

Oposição

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.

* Com informações da Agência Câmara

 

Parlamentarismo como sistema de governo em 2018

O presidente Michel Temer afirmou hoje (8) que o Brasil pode caminhar para a adoção do parlamentarismo como sistema de governo em 2018. Ao dizer que tem muita simpatia pelo sistema, Temer argumentou que o Brasil já fazendo “quase um pré-exercício de parlamentarismo”. Segundo o presidente, o Poder Legislativo era visto como um apêndice do Poder Executivo e, em seu governo, os dois trabalham juntos.

“Não é improvável que este exemplo que estamos dando possa em breve tempo se converter em um sistema semipresidencialista ou semiparlamentarista. Há de ser um sistema parlamentarista do tipo português ou francês, em que também o presidente da República, sobre ser eleito diretamente, ainda tem uma presença muito ativa no espectro governativo. Se [o parlamentarismo] puder vir em 2018, seria ótimo, mas, se não vier, quem sabe prepara-se para 2022”, disse Temer, após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

 

Cresce procura de baianos por cartões avulsos de saúde

A cada dez baianos, nove não têm plano de saúde. A taxa de cobertura dos seguros no estado é de 11,2%, inferior ao índice nacional, de 24,4%, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Com dificuldade para pagar os planos, que têm praticado aumentos acima da inflação, baianos têm recorrido a cartões de desconto e pré-pagos de hospitais, clínicas e empresas especializadas na oferta desses produtos. Em Salvador, os hospitais São Rafael e Português oferecem serviço de cadastro de clientes que buscam descontos em consultas e exames médicos e parcelamento de pagamentos.

“Como estava sem condição de pagar o plano, o cartão facilitou minha vida”, conta a farmacêutica Tânia Lúcia Tanajura, 54, que fez o cartão de desconto do São Rafael no mês passado.

A auxiliar administrativa Rosicleia de Souza, 26, soube do cartão durante um procedimento que a mãe dela estava fazendo no hospital pelo SUS. O exame no pós-operatório já foi pelo benefício e Rosicleia fez, ainda, um cartão para uma amiga que precisa de uma consulta cardiológica. “Fomos muito bem atendidas”, contou.

Na Português, a procura pelo serviço aumentou em 30%, chegando a um total de 45 mil cadastrados. O cartão do São Rafael, lançado há pouco mais de um ano, tem 15 mil pessoas.

Nos dois hospitais, o serviço não tem taxa de adesão ou mensalidade. Como não são planos de saúde, também não têm carência.

Esse crescimento na oferta e busca por cartões de desconto ocorrem devido à queda na taxa de cobertura dos planos de saúde, que foi ancorada pela crise econômica e pelo aumento da taxa de desemprego.

Na Bahia, 68,8 mil pessoas deixaram de pagar seguro-saúde desde 2015, diminuição de 4,2% no total de beneficiários no estado, segundo a ANS.

A queda dos planos de saúde também tem levado baianos a clínicas que oferecem condições de pagamento flexíveis e preços mais em conta. De olho nesse público, o empresário Roberto Carvalho abriu a Medivida. Em dois anos, a clínica já tem duas unidades na Grande Salvador, uma em Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas) e outra em Guarajuba (Camaçari). “Aplicamos um preço acessível para pessoas que perderam o emprego e não têm mais como pagar convênios [de saúde]“.

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Após rejeição de denúncia, Temer diz que segue com ações necessárias para o país

O presidente Michel Temer disse, em pronunciamento na noite de hoje (2), que, com a rejeição da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, seguirá com as reformas e ações que julga necessárias para modernizar e melhorar o país. “Diante dessa eloquente decisão, posso dizer que seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, disse.

Temer citou as reformas que tem feito, como a modernização trabalhista, além da queda da inflação e dos juros, que têm ocorrido durante seu governo. “Nós faremos muito mais ao colocar, como estamos fazendo, as nossas contas em ordem, de forma definitiva e equilibrada. E faremos também todas as demais reformas estruturantes que o país necessita”.

O presidente fez seu pronunciamento logo após o final da votação que rejeitou a denúncia contra ele. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), favorável à rejeição da denúncia, foi aprovado por 263 deputados. Duzentos e vinte e sete deputados votaram contra o relatório. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório deveria ter sido rejeitado por 342 deputados.

Em sua fala de cerca de oito minutos, o presidente também disse que quer construir um país sem ódio ou rancor. “O Brasil está pronto para crescer ainda mais. Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres”, disse. “O objetivo do meu governo é fazer um Brasil cada vez melhor. Farei isso a cada instante até o fim do meu mandato. Quero construir com cada brasileiro um país melhor, sem ódio ou rancor”.