TSE suspende inserções do PT na TV que usam imagem de Lula

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.

Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.

Banhos aceitou os argumentos do Novo de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.

Argumentação

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.

Trata-se da terceira decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

As propagandas do PT que foram suspensas foram ao ar nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o partido alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já estavam produzidas.

Fonte: Agencia Brasil

 

Eleições 2018

POR LETÍCIA SANDER, DIRETORA DA SUCURSAL DE SÃO PAULO


Olá, bom dia.

A insistência do PT em manter o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como presidenciável, apesar de decisões que barram a candidatura, abriu um novo flanco judicial: programas do partido no rádio e na TV estão sendo alvo de ações judiciais.

Ontem, o TSE barrou duas propagandas exibidas no sábado. Em uma das decisões, o ministro Carlos Horbach escreveu que as peças “confundem o eleitor e criam estado emocional de dúvida” não só sobre a candidatura, mas também em relação à autoridade da Justiça Eleitoral que, na sexta-feira, decidiu que o petista está impedido de concorrer.

O PT anunciou que vai ao STF e à ONU para tentar manter Lula candidato. O TSE, na sexta-feira, deu 10 dias ao partido para substituir Lula na chapa. Tudo indica que, ao menos até lá, Fernando Haddad, o vice que assumirá a candidatura, permanecerá no banco de reservas.

Fonte: O GLOBO

 

Eleições 2018

Eleição sem Lula é fato

POR PEDRO DIAS LEITE, EDITOR EXECUTIVO

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura do ex-presidente Lula, tomada quando já era madrugada de sábado, obrigará o PT a rever sua estratégia. Embora sustente que vai às últimas consequências para manter o líder da disputa, o partido já analisa novos planos, tanto que Fernando Haddad, o vice e provável substituto, visitará Lula hoje, de novo, na prisão em Curitiba. É o quinto encontro dos dois na carceragem da PF em apenas vinte dias.

No programa eleitoral de sábado, que foi ao ar poucas horas depois da decisão, o PT ainda manteve Lula. Hoje cedo, a Justiça concedeu liminar, pedida pelo Partido Novo, proibindo o partido de manter o ex-presidente como a estrela da propaganda, sob risco de multa de R$ 500 mil.

Os colunistas do GLOBO analisam o novo cenário: Ascânio Seleme avalia que, agora, “os candidatos que valem” vão apresentar suas propostas. Bernardo Mello Franco afirma que o julgamento significou “a rendição do PT”, e que foi a decisão judicial mais relevante sobre o processo eleitoral desde a redemocratização.

Com Lula oficialmente fora, restam duas perguntas a ser respondidas nas próximas semanas. A primeira é se o ex-presidente vai conseguir transferir sua popularidade para Haddad, em que medida e em qual velocidade. A outra é o que vai pesar mais nesta eleição: a força das redes sociais ou, como em todas as anteriores, a propaganda na TV. Nas redes, os candidatos têm conseguido focar seus anúncios para grupos muitos específicos, de metaleiros a pessoas “calmas”.

Já quando se trata de tempo de TV, a dúvida é uma só. Geraldo Alckmin, dono de quase metade da programação, vai conseguir decolar? Aliados do tucano defendem a pregação de um voto útil já no primeiro turno.

Fonte O GLOBO

 

Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

Descumprimento da norma resultará em multa de R$ 500 mil

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspensa a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

“As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão.

No rádio, a propaganda eleitoral do PT do último sábado (1º) veiculou na voz do locutor a expressão “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”.

Candidatura barrada

Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barra a candidatura de Lula por considerá-lo ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).

No mesmo dia, em decisão tomada a portas fechadas, o TSE decidiu que o PT poderia manter sua propaganda no horário eleitoral de rádio e TV, mas não poderia usar Lula como candidato. Com base nesta decisão, Salomão concedeu a liminar desta segunda-feira.

“A Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, escreveu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

 

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do tríplex

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32).

“Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza.

Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos.

Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada

Na mesma decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha como objetivo burlar as regras da prisão.

A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann.

Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito.

Manifestação da defesa

Em nota, a defesa de Lula informou já ter recorrido da decisão, “uma vez que o artigo 50 do Código Penal e o artigo 164 da Lei de Execução Penal são claros ao afirmar que o pagamento da multa somente pode ser exigido diante da existência de decisão condenatória transitada em julgado, o que não se verifica no caso do ex-presidente Lula”.

“Além disso, a manifestação da Justiça desafia decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, em 22/05, determinando ao Brasil que se abstenha de praticar qualquer ato irreversível ou que possa prejudicar o futuro julgamento do mérito do comunicado por aquela Corte Internacional”, acrescenta o texto.

Fonte: Agencia Brasil

 

Deputado que criou aplicativos que pagavam por elogios na internet tem vida de celebridade em BH

Próximo ao governador Fernando Pimentel, Miguel Corrêa (PT-MG) é candidato ao Senado

Dono das empresas que pagavam influenciadores digitais para divulgarem conteúdo elogioso a candidatos petistas na internet, o deputado federal e candidato ao Senado Miguel Corrêa (PT-MG) usou sua proximidade com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para progredir no partido e divulgar seus trabalhos no meio político. Nascido em uma região pobre de Belo Horizonte chamada Venda Nova, Corrêa começou a fazer política aos 22 anos com a criação de uma organização não governamental (ONG) voltada para capacitação de jovens, batizada de “Mudança Já”, que alavancou sua carreira na vida pública e nos negócios de maneira meteórica.

Membro da juventude do PPS e militante estudantil, Corrêa foi presidente do diretório acadêmico da Uni-BH, onde se formou em História. Ele chamou a atenção dos caciques da política mineira ao se eleger vereador com uma estrutura de campanha restrita e angariar grande parte dos votos da região norte de Belo Horizonte, graças à atuação de sua ONG.

Lideranças do PT, como o deputado estadual Roberto Carvalho e o próprio Fernando Pimentel, na época prefeito de Belo Horizonte, viram no jovem e articulado político a possibilidade de trazerem a região de Venda Nova para o partido. Filiado ao PT, Corrêa não chegou a terminar o mandato de vereador e dois anos depois já disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, elegendo-se em 2006.

Doze anos depois, muita coisa mudou na vida do deputado, que está em seu terceiro mandato. Ele ocupou por três anos a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do governo Pimentel, em Minas, e mudou a sede de sua ONG da periferia para um dos endereços mais nobres de BH, onde também instalou sua empresa de tecnologia.

Em 2015, Corrêa se casou com a ex-BBB Letícia Santiago, com quem compartilha em redes sociais viagens, passeios de barcos, baladas e a vida em família. O casal também se tornou habitué dos restaurantes mais caros da cidade, como o Favorita. Sempre que chegam no lugar, fazem questão de sentar na varanda para verem e serem vistos, segundo amigos.

A gente ganha uma roupinha, viagem, mas o que a gente precisa é dindim — disse Letícia em vídeo divulgado terça-feira pelo marido para se defender das acusações de compras de influenciadores.

Em um evento em maio deste ano, o deputado exaltou a bem sucedida carreira e disse que era dono de 19 empresas. Questionado sobre a afirmação, disse que são pequenas iniciativas na área de tecnologia. Até esse mês, os planos de Corrêa iam de vento em popa, inclusive com sua candidatura ao Senado. O seu envolvimento no caso da compra de publicações na internet, porém, interrompeu seu discurso de campanha.

— Eu tenho uma vida lisa, reta, 18 anos sem processo, nem inquérito, sem nada. Tudo que tenho está na minha declaração à justiça eleitoral — disse ao GLOBO.

Fonte: O GLOBO

 

Campanhas de 14 candidatos de PT e PR foram elogiadas por ‘ativistas’ pagos por agência de petista

Ao menos 14 candidatos do PT e do PR receberam elogios nas redes sociais por perfis que foram pagos pela agência Follow, do deputado petista Miguel Côrrea, que concorre ao Senado. No grupo de favorecidos, estão candidatos a governos estaduais e ao Congresso, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pagamento de propaganda eleitoral na internet é proibido por resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

O GLOBO percorreu o rastro dos conteúdos elogiosos no Twitter. A agência criou duas ferramentas para que ativistas digitais compartilhassem notícias sobre as campanhas em troca de dinheiro. Em vídeo, funcionário da Follow explica que havia três faixas de pagamento.

Fonte: O GLOBO

 

Eleições 2018

POR LETÍCIA SANDER, DIRETORA DA SUCURSAL DE SÃO PAULO

Enquanto a campanha não invade o tradicional palco da TV, os candidatos investiram pesado nas redes sociais. E problemas começam a aparecer. No fim de semana, um suposto esquema de propaganda ilegal na internet veio à tona. Uma militante revelou, no Twitter, ter recebido ofertas de dinheiro para publicar conteúdo elogioso a políticos do PT nas eleições, o que é proibido por lei.

Nesta segunda-feira, O GLOBO teve acesso a um email que traz mais uma evidência de que houve propostas financeiras concretas para estes “influenciadores”: no caso, a oferta de ao menos R$ 1,5 mil por mês para replicar conteúdos elogiosos à esquerda.

O PT, em nota, disse que não contratou nenhuma empresa para fazer divulgação remunerada de conteúdo nas redes. O PSDB entrou na Justiça acusando propaganda ilegal. A pergunta que resta é se e quando alguém será punido.

Pedro Doria resume o drama e as consequências legais e políticas do uso das redes. Ele aponta que, sem que haja uma denúncia específica, é praticamente impossível fiscalizar a prática de pagar por posts. Ou seja, a promessa de que seria possível ter precisão no alcance do que é veiculado na internet é falsa e a manipulação destes números ocorre com facilidade.

Na sexta-feira temos a estreia do método até hoje mais tradicional de exibição de políticos ao público, a propaganda obrigatória eleitoral na TV. Será o horário eleitoral mais enxuto desde as eleições de 1989. A força da TV como influenciadora do voto será, portanto, testada nesta eleição. A das redes sociais, seus riscos e fragilidades, também.
Fonte: O GLOBO

 

Ciro Gomes defende Operação Lava-Jato, mas critica ‘abusos’

Ao ‘Jornal Nacional’, candidato do PDT afirma apoiar a operação, mas diz que Ministério Público e Judiciário estão ‘fazendo política’

Embora tenha dito que apoia a Operação Lava-Jato, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, criticou ontem, em entrevista ao Jornal Nacional, o que considera ‘abusos’ do Judiciário e do Ministério Público Federal. Ex-ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável disse ainda que, para ele, o petista não é “satanás”, nem “um deus”.

Apoio a Lava-Jato porque ela é uma virada de página na crônica de impunidade que sempre marcou a corrupção dos grandes no Brasil. Porém, a Lava-Jato só prestará bom serviço se for vista pela maioria ou pelo conjunto da sociedade como uma coisa equilibrada. Do lado do PSDB não tem nenhum na cadeia — afirmou Ciro, que foi o primeiro candidato a presidente a ser entrevistado pelo JN.

Ele afirmou ainda que o Ministério Público muitas vezes extrapola suas funções, “destrói reputações”, e que o Judiciário estaria aproveitando a “desmoralização” dos poderes Executivo e Legislativo para fazer política.

Questionado sobre a mudança de tom em relação ao PT e a Lula, de quem era aliado e passou a ser crítico, Ciro disse que, na sua opinião, Lula foi um bom presidente:

Para mim o Lula não é um satanás, como certos setores da imprensa e da opinião pública brasileira pensam. E também não é um deus, um anjo, como certos setores metidos a religiosos do PT pensam. (…) O Lula foi um bom presidente para o Brasil e o povo brasileiro sabe disso. Há cinco, seis, sete anos, o Brasil estava com um poder de compra maior, com uma taxa de desemprego muito menor. Da Dilma (Rousseff) para cá tudo isso foi perdido, mas isso não quer dizer que a gente deva rasgar a história e nem comemorar o fato de ter o maior líder popular do país preso.

Questionado sobre o presidente de seu partido, Carlos Lupi, Ciro declarou que tem confiança “cega” nele, e cometeu um erro ao insistir na afirmação de que Lupi não é réu. Ao contrário do que disse Ciro, o presidente do PDT é réu em uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal do Distrito Federal.

A acusação é que Lupi, quando era ministro do Trabalho, em 2009, recebeu vantagem indevida ao aceitar viajar em um avião fretado por terceiros por sete cidades do Maranhão, em agenda de governo.

— O Carlos Lupi tem minha confiança cega — disse.

Leia Mais

 

Eleições 2018

JN e propaganda dão largada na TV

POR PEDRO DIAS LEITE, EDITOR EXECUTIVO

A campanha eleitoral chega com tudo à televisão esta semana, o que pode finalmente mudar os resultados das pesquisas, praticamente inalterados há mais de dois meses. Tanto que, em 20 anos, nunca houve tantos indecisos a tão pouco tempo da eleição.

Já a partir de hoje à noite, os principais candidatos darão entrevistas de 25 minutos, uma por dia, na bancada do Jornal Nacional. A partir de sexta, dia 31, começa a propaganda eleitoral em rádio e TV.

É a principal aposta do tucano Geraldo Alckmin, que terá quase a metade do tempo dos programas e mais de 400 anúncios curtos, de 30 segundos. Um de seus principais desafios é retomar votos em redutos que votaram no PSDB em 2014, mas hoje estão com Jair Bolsonaro (PSL).

Uma das grandes dúvidas da eleição é justamente qual será o peso da TV na campanha, já que as redes sociais nunca foram tão poderosas. E no domingo começou a se delinear o primeiro caso de propaganda irregular nesse ambiente ainda nebuloso: elogios ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acabaram por revelar que influenciadores digitais foram contratados e pagos para fazer comentários eleitorais positivos no Twitter - o que é proibido por lei.

Fonte: O GLOBO