Decisão do STF sobre habeas corpus para Lula pode ter repercussão geral

Resultado de julgamento que será retomado amanhã terá impacto nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento terá impactos nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça.

Caso a decisão dos ministros seja favorável ao ex-presidente, uma questão de ordem poderá ser levantada durante a sessão para que a corte decida se o julgamento pode ter repercussão geral, ou seja, se ele muda a jurisprudência e passe a valer como regra para todos os casos similares. Nesse caso, pelo menos nove presos da Lava-Jato poderiam ser beneficiados.

Na política, o STF também pode decidir, em outro julgamento, se Lula vai participar ou não da campanha eleitoral. Apesar de ter se tornado inelegível após a condenação na 2ª instância, caso não seja preso, o petista poderá registrar a candidatura e participar da campanha eleitoral.

Informações de OGLOBO

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