Últimas acrobacias em defesa do foro privilegiado

por Bernardo Mello Franco

Um país acostumado aos privilégios não se liberta deles facilmente. O Supremo discute há quase um ano se deve restringir o foro especial de autoridades acusadas de crimes. O julgamento já foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O tribunal retomou o caso ontem, mas não concluiu a votação.

O último a adiar a mudança foi Dias Toffoli. O ministro levou a bola para casa em novembro, quando o placar já era de 8 a 0. Seis meses depois, voltou ao jogo para reforçar o time que estava perdendo. “O foro deve ser visto como uma garantia, não como um privilégio”, sustentou.

Toffoli contestou as críticas à regra atual, que dá tratamento especial a mais de 58 mil autoridades. Ele chamou de “lenda urbana” a afirmação de que o foro garante a impunidade dos políticos. “Nós não podemos dizer que o combate à corrupção começou agora”, disse. Pode ser, mas nunca houve tantos ministros e parlamentares com medo da sirene da polícia.

O ministro argumentou que o Supremo não teria culpa pelo baixo índice de políticos condenados por seus crimes. Ele lembrou que até 2001 só era possível processar um congressista com permissão da Câmara ou do Senado. Ocorre que o tribunal ainda levaria mais 12 anos até mandar um deputado para a cadeia.

Gilmar Mendes, sempre ele, sugeriu que os críticos do foro teriam “propósitos autoritários”. O ministro afirmou que a ditadura baixou o AI-5 porque não teve licença para processar Márcio Moreira Alves. Faltou dizer que o deputado era perseguido por criticar os militares, não por desviar dinheiro público.

O assunto era outro, mas Gilmar também atacou a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República. Quando ele estava no governo, o cargo era ocupado por Geraldo Brindeiro, que ficou em sétimo lugar na votação. De tanto arquivar investigações contra políticos, foi apelidado de “engavetador-geral”.

Apesar dos longos apartes, Gilmar ainda não votou no julgamento. A novela do foro deve terminar hoje. Só falta ele.

Fonte: O GLOBO

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