Após batalha de decisões judiciais, Lula permanece preso

Depois de sucessivas decisões da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A batalha judicial começou às 9h05, quando Rogério Favreto, o desembargador de plantão, ordenou a libertação do ex-presidente. Os bastidores da operação revelam a pressão dos juízes sobre o delegado da Polícia Federal em Curitiba que começou seu turno de trabalho às 10h.

A decisão de Favreto, que foi filiado ao PT por duas décadas, foi contestada pouco depois do meio-dia pelo juiz Sergio Moro, e revogada duas horas depois pelo desembargador João Pedro Gebran Neto , responsável pelo caso de Lula no TRF-4. Às 16h12, Favreto reafirmou sua decisão e ordenou que ela fosse cumprida em uma hora a partir da notificação à Polícia Federal, que aconteceu às 17h52. A novela só terminou à noite quando o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu que Lula deve continuar preso. De acordo com Thompson, o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Nesse vaivém de decisões judiciais, Favreto argumentou que a prisão estava causando prejuízos à pré-candidatura de Lula às eleições de outubro, e que ainda existe a possibilidade de sua prisão ser revogada por instâncias superiores da Justiça. Moro e Gebran Neto alegaram que, como juiz de plantão, Favreto não poderia deliberar sobre decisões já tomadas pelo plenário do TRF-4. Uma eventual libertação de Lula, no entanto, não influiria na situação do petista, que está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por um órgão colegiado, como é o TRF-4.

Em artigo, Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-Rio, argumenta que o habeas corpus foi um episódio de “marketing judicial”. Para Falcão, “a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder”.

Informações de O GLOBO

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