Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes autoriza senador preso a exercer mandato durante o dia

Acir Gurgacz foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta quarta-feira o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está preso em Brasília, a exercer seu mandato durante o dia. O parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão no regime semiaberto , quando os detentos podem sair do presídio durante o dia, mas precisam dormir na cadeia.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que o STF tem autorizado o trabalho de detentos condenados ao regime semiaberto, inclusive de parlamentares, mas ressaltou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deverá fiscalizar o cumprimento da pena. Recentemente, os deputados federais Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram beneficiados com decisões semelhantes.

Fonte: O GLOBO

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