Efeito Lava-Jato acirra guerra pelo espólio de Lula

A seis meses da votação de outubro, a única certeza em relação ao pleito é que seu maior protagonista será, inevitavelmente, a Operação Lava-Jato. Foi ela que encarcerou o ex-presidente Lula, líder de todas as pesquisas, e atingiu em cheio os principais nomes do PSDB. Seus efeitos ainda atordoam os presidenciáveis e seus partidos, tornando ainda mais instável a bolsa de apostas eleitoral. Esta newsletter sobre as ELEIÇÕES 2018 – que se inicia hoje e terá edições sempre às sextas-feiras – traça um panorama do quadro político que começa a se delinear após a prisão do petista. E que promete capítulos ainda repletos de reviravoltas.

Líder nas pesquisas, o deputado Jair Bolsonaro conseguiu como ninguém catalisar o antipetismo radical que emergiu após a eleição de 2014 e a debacle econômica provocada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O que ninguém ainda consegue responder é se sua capacidade de angariar apoiadores pelas redes sociais será suficiente para garantir sua chegada ao segundo turno, uma vez que lhe faltam estrutura partidária, tempo de televisão e um projeto que vá além do tão bradado “prende e arrebenta”.

Até o momento, Ciro Gomes é o grande beneficiário do afastamento de Lula do processo eleitoral. Sua intenção de votos dobra nas pesquisas quando o petista é retirado da lista de candidatos. Mas o fato de não ter ido a São Bernardo nos dias que antecederam a prisão o distanciaram do resto da esquerda e hoje uma eventual união das candidaturas do PT, PCdoB e PSOL surge como principal fator de risco para o ex-governador cearense.

Embora figure em segundo lugar nas pesquisas, Marina Silva viu sua popularidade declinar continuamente desde a derrota em 2014. Após perder aliados e ver seu novo partido reduzido a uma turma de fiéis seguidores, Marina ainda pena para explicar em que campo se colocará.

Egressa do PT, a ex-senadora foi alvo de duros ataques de Dilma Rousseff em 2014 e acabou apoiando Aécio Neves no segundo turno. Dois anos depois, defendeu o impeachment de Dilma e, no lançamento de sua candidatura, horas antes de Lula se entregar à polícia, afirmou que a prisão do ex-presidente mostra que a “lei é para todos”. Se isso afasta Marina da esquerda, seu discurso contrário à privatização da Eletrobras e à independência do Banco Central tampouco abre espaço entre os liberais.

Na centro-direita, a principal ameaça é a mesma: a pluralidade de concorrentes no mesmo campo. Há mais de um ano, o ex-governador Geraldo Alckmin joga parado, na expectativa de que por inércia esses votos caiam em seu colo – como ocorreu com todos os tucanos que disputaram desde 1994. Desta vez, no entanto, a dificuldade de crescimento do paulista levou ao surgimento das pré-candidaturas de Álvaro Dias, Rodrigo Maia e Henrique Meirelles , dando ânimo até ao presidente Michel Temer. Se mantidas, elas podem dividir o eleitorado e fazer com que pela primeira vez desde 1989 os tucanos fiquem fora do segundo turno.

Na quarta-feira, Alckmin recebeu o melhor presente que um candidato poderia ter neste ano, com o pedido da Procuradoria-Geral da República, atendido pelo Superior Tribunal de Justiça, de que as investigações sobre caixa dois em suas campanhas se restrinjam à esfera eleitoral. Assim, livrou-se de responder por crime comum.

Nos próximos meses, o tucano precisará se dedicar mais se quiser mostrar-se o ponto de equilíbrio em meio às posições extremadas de Jair Bolsonaro e de parte da esquerda. Suas duas declarações recentes de maior exposição – uma elogiando a polêmica declaração do comandante do Exército às vésperas do julgamento de Lula e outra dizendo que petistas alvo de tiros estavam “colhendo o que plantaram” – pouco ajudam a cumprir esse papel. Até porque a fantasia de antipetista radical já tem Bolsonaro como dono.

Se já sobravam dúvidas em relação aos candidatos colocados, novas surgiram com a filiação de Joaquim Barbosa ao PSB. O ex-ministro do STF ainda precisará angariar a simpatia dos colegas de partido – especialmente os governadores –, mas já é visto como a grande novidade da eleição. A avaliação dominante é que ele tem potencial de receber apoio de lulistas, por sua origem humilde, e de antipetistas, por sua atuação no julgamento do Mensalão, além de ser um desaguadouro natural dos eleitores que buscam uma renovação completa na política.

Nos próximos meses, o inevitável e salutar escrutínio da campanha eleitoral deve desnudar os vícios e as verdadeiras convicções dos principais candidatos. A tendência, como sempre ocorre, é que os eleitores se aglutinem entre os atores mais competitivos de cada campo. Através desta newsletter, estaremos juntos nesta jornada que só se encerrará em outubro, quando as urnas falarão.

Paulo Celso Pereira

Diretor da Sucursal de Brasília (O GLOBO)

 

Será o ‘viva Lula’ de Coronel o lançamento da candidatura?

“Solidariedade para o ex-presidente Lula é uma obrigação”, diz o coronel

Assembleia realiza nesta sexta-feira, 13, por iniciativa do presidente, Angelo Coronel (PSD),  sessão especial em homenagem a Lula. Um grande palanque governista, sem dúvida, com pompas oficiais.

Lá estarão Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar, Lídice da Mata e João Leão, os figurões do governo na Bahia, mais as arraias miúdas que os acompanham.

E por que será que Angelo Coronel pautou a sessão em homenagem a Lula?

— A solidariedade para o ex-presidente Lula é uma obrigação de qualquer cidadão minimamente preocupado com as garantias constitucionais. E ele foi o governante que mais atenção deu ao Nordeste e à Bahia.

Salto adiante — Mas há quem diga que não é bem isso. Ou melhor, quem evoque a frase “ninguém dá banquete de graça”.  Leão, o vice-governador, líder do PP, cada vez mais fala da vontade de ficar vice, o que abriria para Otto Alencar indicar o pretendente ao Senado em nome do PSD.

E será Coronel o ungido?

Otto diz que vai reunir o partido em maio para falar sobre isso, mas ressalva:

— Pelo que eu tenho visto entre colegas de partido Coronel é o mais forte.

Ou seja, Coronel tem dito que em 2018 tem dois caminhos a seguir, disputar o Senado ou pendurar as chuteiras. Com o ‘viva Lula’ de hoje parece estar pavimentando caminho rumo a Rui Costa, que antes não o digeria bem.

Coluna de Levi Vasconcelos – Jornal A TARDE

 

Lava-Jato cumpre mandados de prisão contra o lobista Milton Lyra e ex-secretário do PT

Força-Tarefa mira operadores de políticos que atuaram nos fundos de pensão do Postalis e do Serpro

Agentes da Polícia Federal (PF) estão nas ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir 10 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpros, empresa pública de tecnologia da informação (Serpro). Liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação conhecida como “Operação Rizoma” é mais um desdobramento da Lava-Jato no Rio. Um dos investigados, Arthur Pinheiro Machado, foi preso em São Paulo.

Entre os alvos estão o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos do PMDB e cujo mandado será cumprido em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão. Todos os pedidos de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas.

Fonte/ O GLOBO

 

Pré-candidato do DEM ao Governo do Estado

Pré-candidato do DEM ao governo do Estado, o ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo afirmou nesta quarta-feira, 11, que nunca fechou portas para alianças políticas. Em entrevista à Rádio Metrópole, Zé Ronaldo afirmou que ‘não houve uma precipitação do lançamento’ do seu nome. “Eu entendo que sou candidato e nunca fechei porta para conversar com ninguém. Eu liguei para todos os partidos. O deputado Imbassahy esteve presente no lançamento de minha pré-candidatura, eu liguei para o Jutahy e ele me disse algumas coisas, mas não desapoiou. Eu conversei com ele e estamos abertos ao diálogo, devemos fazer isso nos próximos 30 dias”, disse. O democrata disse ainda que já prepara sua campanha. “Já estive em dois municípios do Estado, a partir de hoje vou me estabelecer no escritório aqui em Salvador, já conversei com marqueteiros, estou tentando andar rápido”. Zé Ronaldo disse ainda que seu nome, dentro das oposições, era o segundo melhor colocado – atrás apenas de Neto, que declinou. “Eu tenho pesquisas, antes da desistência de Neto, que me colocavam como segunda opção das oposições, com bons números, com o dobro ou o triplo de candidaturas que foram vitoriosas. Eu renunciei à Prefeitura de Feira e fiz consciente. Feira me deu tudo. Eu me acho uma homem preparado para ser governador”, declarou. (Politica Livre)

 

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

HOJE (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

Edição: Maria Claudia

 

Sem Lula, PT se divide sobre próximos passos

Líderes divergem sobre quais estratégias jurídicas e políticas o partido deve seguir

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs as divisões internas do PT sobre as estratégias que o partido deve adotar a partir de agora com relação ao Judiciário e às eleições de outubro. Nos últimos anos, o ex-presidente se consolidou como única liderança capaz de mediar as diferenças de posições entre as correntes internas e, assim, sempre manteve a legenda unida. Agora, alas que discordam terão que decidir, sem um árbitro, quais serão as suas diretrizes nos próximos meses.

O primeiro tema que terá que ser resolvido é o tom a ser adotado em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma ala, que tem como expoentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o senador Lindbergh Farias (RJ), é favorável a elevar os ataques para que sejam colocadas em julgamento as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre o cumprimento de pena dos réus condenados em segunda instância. Se o entendimento de 2016 for revisto em algum momento pelo Supremo, Lula poderia ser solto.

Informações de O GLOBO

 

Lula não vai se entregar em Curitiba

O ex-presidente do PT Rui Falcão disse na manhã desta sexta-feira, 6, ao Estadão/Broadcast, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro no fim do dia de ontem.

A declaração de Falcão foi dada ao chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permanece com aliados e advogados de defesa nesta manhã.

Por lá, aumenta, com o passar das horas, o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato. Há pouco chegou uma comitiva do Central dos Movimentos Sociais com cerca de 50 pessoas portando bandeiras, cartazes e gritando palavras de ordem em apoio ao ex-presidente. A expectativa dos militantes é a de que cerca de 100 mil pessoas ocupem as imediações do Sindicato até o final do dia.

 

Neto se auto-expulsa de campo, entrega jogo a Rui e produz um tsunami

A surpreendente decisão de ACM Neto (DEM) de desistir de concorrer ao governo da Bahia, frustrando de forma abrupta uma grande expectativa que passara a inspirar naturalmente na classe politica e na sociedade desde que se reelegeu prefeito de Salvador com 74% das intenções de votos, em 2016, e estimulara até o limite, vai provocar um tsunami político cuja extensão será difícil de prever, mas terá enorme impacto tanto sobre a oposição quanto a situação, comandada hoje pelo governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição.

Num cenário presidencial totalmente indefinido, apesar da prisão determinada para o ex-presidente Lula (PT), que parece se entrincheirar contra ela, com consequências ainda imprevisíveis, o ato de Neto transforma o adversário petista Rui praticamente num player solitário rumo à vitória eleitoral em outubro, refém apenas do próprio destino, ao passo que, ainda que queira arrumar uma alternativa ao seu nome, como a tentar remendar o estrago de seu recuo, o prefeito verá esvair-se a sua até aqui firme e promissora liderança.

Da mesma forma que a demora e os sinais trocados quanto à candidatura já vinham indicando, em decorrência da atitude, Neto perde a autoridade para produzir qualquer solução razoável para o problema que criou para as forças oposicionistas e mesmo o eleitorado ou uma geração que via nele a chance de representação neste conturbado momento da vida nacional. Ainda que consiga reunir aliados para montar uma chapa alternativa ao governo, sua ausência da cena traz aos eventuais substitutos o carimbo da vergonha, do medo e da derrota.

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Após decisão do STF, Moro já pode determinar prisão de Lula

Juiz pode ou não esperar julgamento do embargo do embargo na 2ª instância

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus do ex-presidente Lula, a discussão passou a ser a respeito de quando o petista deve ser preso. Cabe ao juiz Sergio Moro expedir o mandado de prisão. O magistrado pode determiná-lo a qualquer momento ou aguardar o fim do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) de um último recurso, o embargo do embargo.

A assessoria do TRF-4 afirma que a expedição do mandado de prisão por Moro ainda deve aguardar o julgamento do embargo do embargo, cujo prazo final para apresentação é o próximo dia 10, às 23h59m.

A espera, porém, não é obrigatória. O TRF-4 já decidiu pela prisão do ex-presidente desde o julgamento de janeiro passado, quando aumentou a sentença de Lula para 12 anos e um mês. O acórdão da decisão foi publicado, e os embargos de declaração foram negados. O embargo do embargo é considerado meramente protelatório pelo próprio TRF-4.

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Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Da Agência Brasil*

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes. *Com informações do Tribunal Superior Eleitoral