Noticias do dia

Brasileiro quer Lula preso e aval a denúncia contra Temer. Pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, dos entrevistados, 54% avaliam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão do petista. No caso do peemedebista, a diferença de opiniões é mais ampla: 89% são favoráveis a que a Câmara autorize a abertura de processo contra ele.

Senado quer decidir sobre caso Aécio na terça e em votação secreta. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, ao contrário do que ocorreu na sessão que confirmou a prisão do ex-senador petista Delcídio Amaral (sem partido-MS), ninguém saberá como cada um votou.

Oito meses após delações de 77 executivos, apenas Marcelo Odebrecht está preso. O jornal Folha de S.Paulo revelou que os outros 76 delatores ainda aguardam providências legais para quitar suas pendências com a Justiça.

 

FMI destaca maior esforço da América Latina no combate à corrupção

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou, em artigo publicado hoje (28) em seu blog, que a América Latina vem priorizando cada vez mais a luta contra a corrupção. Para a instituição, a região foi pioneira em adotar uma convenção para combater a corrupção, no âmbito da Organização dos Estados Americanos.

Em relação especificamente ao Brasil, o artigo cita a “recente investida contra a corrupção” com a Operação Lava Jato. Para o FMI, a operação “é reflexo de um judiciário mais eficiente, promotores independentes e dotados com orçamento apropriado, além do apoio decisivo da mídia e sociedade”.

Segundo o órgão, vários países da região (como Argentina, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, México, Paraguai e Peru) estão atualizando, ou em vias de atualizar, seus quadros legais e jurídicos. “Além disso, vários adotaram ou reforçaram protocolos como divulgar declaração de bens de administradores públicos — embora a cobertura e o acesso do público a essas informações variem de país para país”, diz o artigo. “Além disso, medidas vêm sendo tomadas para aumentar a transparência fiscal, inclusive com apoio direto do FMI”, acrescentou.

 

Eleições 2018

Huck se encontra com ACM Neto e Mendonça Filho visando 2018

O apresentador Luciano Huck (TV Globo) se encontrou com lideranças do DEM para estudar uma possível filiação ao partido. No encontro, segundo o jornal “O Globo” desta quarta-feira, 27, estavam o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE).

A conversa ocorreu no mesmo dia em que a cúpula do DEM jantou com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que é cotado para ser candidato à Presidência da República em 2018. Ainda segundo o jornal carioca, além deste encontro com Huck, outros dois já aconteceram nos últimos meses.

Ainda site “O Globo”, integrantes do DEM, presentes na negociação, teriam dito que está sendo discutida, nestas conversas com o apresentador, a possibilidade dele se filiar e também sair candidato à presidente no próximo ano. Apesar disso, não há nada fechado neste cenário.

Huck também não comenta em público esta possibilidade, apesar de confirmar a presença no encontro. Ele disse que, no evento, não teria sido falado sobre integrar ao partido de Neto. O prazo para filiação se encerra em abril de 2018.

Fonte: Jornal ATARDE

 

Senado aprova fundo para financiar campanhas eleitorais

Plenário do Senado vota substitutivo ao PLS 206/2017, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Para compensar, o horário de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão foi reduzido. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

 

Receita alerta para golpe por via postal

Da Agência Brasil

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado.

A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão.  Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal, ressaltou o órgão.

Edição: Valéria Aguiar

 

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.

O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.

O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

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PF faz operação para prender suspeitos de desviar empréstimos da Caixa

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). Desde cedo, os policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada.

De acordo com a PF, os suspeitos fraudavam a Caixa para conseguir empréstimos ilegais. “Os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório. Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, eles efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.

As ações ocorrem em endereços nos estados do Pará e da Bahia e principalmente na cidade de Brasília. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$ 950 mil nas contas dos suspeitos. Os principais alvos dos mandados são ex-prestadoras de serviço da Caixa. Elas teriam desviado os valores graças à concessão fraudulenta de 46 empréstimos pessoais, em sua maioria, destinados a parentes e amigos.

O nome da operação, Inimigo Oculto, segundo a PF, tem se deve porque os um dos investigados mantinha relações profissionais com o banco.

Agencia Brasil

 

Relator da reforma política aposta na votação da mudança do sistema eleitoral

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro que estão em análise no plenário. Cândido aposta que os deputados não vão deixar para o Judiciário a definição das regras das próximas eleições.

“Eu, como relator e cristão por natureza, tenho por obrigação ser sempre otimista. Acho que é possível ainda votar, eu estou trabalhando a tese de que a Câmara e o Congresso Nacional não cometerão a irresponsabilidade de não regrar as eleições de 2018, deixá-las sobre as regras das atuais eleições. Nós vamos deixar uma eleição gerida pelo Supremo Tribunal Federal, pela Justiça Eleitoral e pelo crime organizado. Acho que ninguém quer pagar pra ver e será um cenário muito ruim para os congressistas, principalmente para aqueles que vão pedir voto para reeleição”, declarou o deputado.

Cândido é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas e do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do fundo e estabelece limites de doação para as campanhas políticas. A PEC é item único da pauta desta terça no plenário.

O deputado chegou bem cedo na Câmara e afirmou que o dia será de muitas negociações. Ele deve se reunir com o presidente em exercício da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), e com líderes partidários.

O relator adiantou que há um acordo para tirar a previsão de criar o fundo público de financiamento de campanhas da PEC 77/03 e deixá-lo apenas no projeto de lei que foi aprovado na comissão especial. Na PEC, ficaria apenas a adoção do voto majoritário e na legenda para eleições proporcionais de 2018 e 2020 (mudança que foi inserida na última sessão) e a instalação do voto distrital misto (modelo alemão) a partir de 2022.

 

Atuação da CGU levará bancos a restituir INSS valores pagos após óbito dos beneficiários

Determinação faz parte da MP nº 788/2017. Mais de R$ 1 bilhão está pendente de devolução

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), no decorrer de suas avaliações sistemáticas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), identificou que o órgão previdenciário encontra dificuldades para recuperar, junto às instituições financeiras, valores de pagamentos realizados após o óbito dos beneficiários. No total, são mais de R$ 1 bilhão referentes a 73.556 processos analisados em 2016 e encaminhados para cobrança administrativa. Apenas 12% (R$ 119 milhões) foram devolvidos até o momento.

O problema é causado, principalmente, pela resistência dos bancos em atender à solicitação de restituição. A alegação se baseia em interpretação da Resolução nº 4.480/2016, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de que o ressarcimento somente será realizado por falha da própria instituição financeira.

Em razão do impasse, a CGU recomendou ao INSS, no relatório de Auditoria Anual de Contas realizada no órgão em 2016, que discutisse junto ao Banco Central do Brasil (Bacen), ao CMN e à Casa Civil da Presidência da República, a possibilidade de alteração normativa e de criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios – e não apenas o modelo de depósito em conta corrente.

As tratativas levaram à publicação, em julho deste ano, da Medida Provisória nº 788. Em seu artigo 4º, a MP determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores creditados em favor de pessoa falecida e ressarci-los ao ente público no 45º dia após receber o requerimento de restituição.

Segurados mortos há 12 anos recebiam benefício

Na Auditoria de Contas também ficou evidenciada outra fragilidade envolvendo benefícios indevidos. Durante cruzamento da folha de pagamento (Maciça) com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi), realizado entre janeiro a agosto de 2016, foram encontrados 101.414 segurados que receberam em conta corrente, mesmo registrados como falecidos na base de dados. Em média, cada benefício irregular resultou em quatro pagamentos mensais. O prejuízo, se calculado o período de oito meses analisado pelos auditores, é da ordem de R$ 460 milhões.

Também foram identificados casos mais graves: há 1.256 segurados que constam do Sisobi como falecidos em 2005 e que receberam benefícios previdenciários em 2016.

A CGU permanece na busca conjunta por soluções e realiza monitoramento sistemático da adoção das providências por parte do INSS, além de acompanhar a apuração de eventuais responsabilidades.

 

Operação da PF desarticula quadrilha que furtava poupança de clientes da Caixa

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Equipes da Polícia Federal (PF) cumprem esta manhã mandados judiciais contra integrantes de um grupo criminoso com ações fraudulentas na Caixa Econômica Federal. São 56 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária, seis de sequestro de bens e um mandado de suspensão do exercício da função pública.

A operação, chamada de Duas Caras, ocorre nos estados de Santa Catarina, do Paraná e da Paraíba. A investigação tem como alvo uma quadrilha que furtava dinheiro de contas poupança de clientes do banco. O grupo criminoso contava com a ajuda de um funcionário da Caixa.

De acordo com a PF, entre os crimes estão furto qualificado, estelionato qualificado, peculato, que é quando um funcionário público se apropria de valor ou bem público, uso de documento falso, falsificação de documento público e associação criminosa.

A quadrilha, segundo a PF, contava com a cumplicidade de um funcionário da Caixa, que ajudava o grupo fornecendo informações de contas poupança de clientes com grandes valores e que não apresentava histórico de retiradas.

Com as informações, o líder solicitava a emissão de documentos falsos e complementava os demais dados necessários com outros participantes, que tinham acesso ao banco de dados. Em seguida, membros da quadrilha entravam em contato com a central de cartões da Caixa e, se passando por clientes, informavam a falsa perda do cartão para gerar outro.

A partir daí, os cartões eram retirados nos Correios também com o uso de documentos falsos. De posse dos cartões, os investigados sacavam dinheiro nos caixas eletrônicos, faziam compras em débito automático e transferências até zerar a poupança da vítima.

De acordo com a PF, o nome da operação, Duas Caras, é uma referência à atuação do funcionário da Caixa ligado à quadrilha.

Edição: Graça Adjunto