A inglória tarefa de Dias Toffoli

Por: Paulo Celso Pereira, diretor da sucursal de Brasília

O ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal com duas missões: reduzir os conflitos internos, que tanto desgastaram a imagem pública do tribunal, e tirar a Corte do centro do debate político, deixando para o Executivo e o Legislativo os papéis de protagonistas. Até agora, conseguiu em boa medida avançar na primeira tarefa. Mas vem fracassando na segunda.

Os esforços conciliatórios de Dias Toffoli, porém, não têm sido suficientes para convencer seus pares a privilegiar a segurança jurídica e respeitar a colegialidade – deixando que prevaleça a posição da maioria da Corte, ainda que esta contrarie o desejo individual de cada magistrado.

Na quarta-feira, quando a corte entrava em recesso, Toffoli precisou atuar como bombeiro para apagar o incêndio provocado pelo ministro Marco Aurélio Mello ao determinar a soltura de todos os presos com recursos ainda pendentes de análise. A medida poderia beneficiar até 169 mil detentos, inclusive o ex-presidente Lula. Apesar do impacto, Mello não antecipou a decisão aos colegas da Corte.

O rol de pepinos nas mãos de Toffoli é extenso. Um dos maiores foi deixado pelo mesmo Marco Aurélio ao decidir que o Senado deve fazer eleição aberta para a presidência da Casa, apesar de o regimento interno dizer expressamente em seu artigo 60 que ela “será feita em escrutínio secreto”. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reagiu imediatamente. Agora, caberá a Toffoli analisar o recurso.

A preocupação do presidente da Corte com o excesso de exposição não é vã. As decisões polêmicas e a superexposição dos últimos anos fez com que a imagem de boa parte dos ministros ficasse tisnada. Os embates entre ministros garantistas e punitivistas levaram questões jurídicas densas para o Fla-Flu da luta política. E, dela, quase nenhum dos magistrados conseguiu sair bem.

A hora de Queiroz falar


O ex-motorista de Flávio Bolsonaro é aguardado nesta sexta no Ministério Público do Rio. Ele deve prestar depoimento sobre as movimentações de R$ 1,2 milhão quando era assessor do filho do presidente eleito. O fundamental, no entanto, é explicar por que vários funcionários do gabinete fizeram depósitos em sua conta e qual a justificativa para o repasse de R$ 24 mil à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Quando o caso surgiu, Flávio Bolsonaro recebeu Queiroz e disse que o assessor tinha lhe relatado “uma história bastante plausível”. Esta semana, em tom irritado, o senador eleito reclamou das cobranças por explicações e disse que cabia ao ex-assessor se pronunciar . Para tal, basta que Queiroz não evite novamente o encontro com os investigadores.

Ministro na Islândia

O novo ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra, viajou para a Islândia e voltou encantado com o programa que reduziu o consumo de drogas, impondo um toque de recolher a menores de idade e não expondo bebidas alcoólicas. Na entrevista concedida a Robson Bonin e Pedro Henrique Gomes, mostrou-se animado especialmente com a possibilidade de limitar a venda de bebidas à noite em áreas violentas.

A Islândia tem uma população de aproximadamente 350.000 pessoas, quase a mesma de São Gonçalo, e uma das maiores rendas per capita do mundo. O Brasil é significativamente mais complexo. Em Diadema, citada como exemplo, não bastou fechar bares . A dificuldade para a implantação desse tipo de medida por aqui pode ser vista pela situação do Rio. Há pelo menos duas décadas, a polícia sabe dia, hora e local em que ocorrem bailes funks com jovens exibindo fuzis, feirão de drogas e meninas menores de idade sendo abusadas. Nada se faz.

Fonte: O GLOBO

 

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