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Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais....

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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil


Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade....

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TCM aprova as contas de 2018 de nove prefeituras

26/11/2019

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores....

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Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados


As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo....

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Comissão no Senado tenta caminho mais curto para prisão em 2ª instância

CCJ pauta cinco projetos para modificar legislações e reverter decisão do Supremo. Por não mexer na Constituição, sofreriam menos contestação na Justiça

Amanda Almeida

14/11/2019 – 04:30 / Atualizado em 14/11/2019 – 09:50

Na tentativa de chegar a um texto que diminua a possibilidade de questionamentos na Justiça, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), incluirá na pauta do colegiado da próxima quarta-feira cinco projetos de lei que preveem a prisão de condenados em segunda instância por meio de modificações no texto do Código de Processo Penal (CPP)....

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Minirreforma trabalhista: Programa Verde-Amarelo muda regras que vão além do emprego para jovens

Governo altera fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados, jornadas de trabalho e registros profissionais

Manoel Ventura e Pollyanna Brêtas

13/11/2019 – 04:30 / Atualizado em 13/11/2019 – 08:40

A medida provisória ( MP ) que cria o o Programa Emprego Verde-Amarelo, — um incentivo para a contratação de jovens — apresenta também uma minirreforma na legislação trabalhista ....

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais....

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total....

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Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado


Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado....

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