Lula ignora progressão para regime semiaberto como estratégia para manter embate com Lava-Jato

Expectativa entre petistas, no entanto, é que benefício seja concedido, mesmo sem formalização

Sérgio Roxo

24/09/2019 – 19:37 / Atualizado em 24/09/2019 – 19:45

SÃO PAULO — Dentro de uma estratégia política que visa manter o embate com os integrantes da força-tarefa Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não pedir a progressão de regime para semiaberto após cumprir um terço de sua pena. Lula passou a ter direito ao benefício na última segunda-feira. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias.

Pela lei, o ex-presidente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal do Paraná desde abril do ano passado, tem direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses.

Por se tratar de um ex-presidente, a defesa poderia pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Um dos argumentos é que não haveria como garantir a segurança do líder petista com entradas e saídas diárias do estabelecimento prisional.

A expectativa entre pessoas próximas ao ex-presidente é que o benefício da progressão seja concedido mesmo sem a formalização do pedido. Isso poderia ocorrer no julgamento de recursos que não tratam diretamente do tema, mas estão em tramitação na Vara de Execuções Penais de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Superior Tribunal de Justica (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o ex-presidente tem ciência do seu direito e optou “por não apresentar o pedido porque busca o restabelecimento de sua liberdade plena, com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro”.

A avaliação entre petistas é que se pedisse a progressão passaria a mensagem de que está aceitando a condenação.  Também tiraria o foco do pedido de suspeição de Moro, que deve ser julgado pelo STF nos próximos meses. Em junho do ano passado, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atuava na defesa de Lula, pediu que o petista tivesse o direito à prisão domiciliar.  Dias depois, Zanin desautorizou o pedido dias depois por meio de uma nota dizendo que o ex-presidente não queria a prisão domiciliar.

Fonte: O GLOBO

 

Comente esta matéria