Lula pode pedir mudança para o semiaberto a partir de 23 de setembro. Porém, terá de pagar R$ 4,1 milhões

PT diz que vai fazer vaquinha para pagar multa de R$ 4,1 milhões do ex-presidente; novas condenações podem impedir saída

Gustavo Schmitt

08/08/2019 – 18:29 / Atualizado em 09/08/2019 – 08:33

SÃO PAULO – Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.

A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Alguns presos da Lava-Jato conseguiram o benefício. O ex-ministro Antonio Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e, desde a última terça-feira, passou para o regime aberto.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até hoje, ele já cumpriu 16 meses e um dia.

No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia.

Fonte: O GLOBO

 

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