O Programa de Metas da Prefeita e o Cacique Juruna

Autor:  Ismael Abreu

Quem não se lembra do cacique xavante Mário Juruna, o “Cacique Juruna”, que se elegeu deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro nos anos 80 e ficou conhecido como o parlamentar que andava com gravador em punho para registrar promessas de políticos. Desconfiado por não ver cumpridas as promessas que lhe faziam, o índio gravava tudo para depois cobrar aquilo que lhe haviam falado.

Pois é! Os governantes continuam os mesmos,  prometem muito e cumprem muito pouco.

Ultimamente, alguns euclidenses vêm – democraticamente – dizendo que eu estou com “picuinhas” contra a gestão da atual prefeita e até pedindo que a deixe em paz. Muitos desses comentários vieram carregados de “paixão” . As minhas críticas, carregadas de lógica!

Tudo isso porque a FACE teve uma participação muito ativa na elaboração e na aprovação da Lei que exige da prefeita a apresentação de um Programa de Metas do seu governo. Também em função das insistentes cobranças que estamos fazendo para que a prefeita, conforme exige a Lei, divulgue e discuta o seu Programa de Metas com a população (cobrar o cumprimento da Lei é ser “picuinha”?!).

Talvez alguns euclidenses ainda não tenham se dado conta, mas a aprovação dessa Lei coloca nosso município numa situação diferenciada, onde não será mais necessário utilizar dos recursos do “Cacique Juruna” (gravar as promessas dos políticos). Agora, basta que se exija o cumprimento da Lei, pois as promessas estarão documentadas.

Notem que essa Lei serve não somente para cobrar as ações da prefeita atual, mas de todos os outros gestores que virão futuramente. Para isso, é importante que a população se junte aos esforços da FACE e também cobre da prefeita a divulgação completa do seu Programa de Metas e que o mesmo seja discutido com a população.

As promessas feitas devem se constituir num compromisso do gestor, que deverá convertê-las em resultados e soluções dos problemas e das carências do Município.

Temos aqui em Euclides da Cunha uma ferramenta de gestão – Programa de Metas – que poucos municípios no Brasil têm. A inclusão dessa ferramenta como uma exigência da Lei Orgânica do Município foi uma vitória da Câmara de Vereadores. Vamos utilizá-la!

O PROGRAMA DE METAS

A falta de publicidade do Programa de Metas da prefeita, fez com que recentemente fizéssemos comentários sobre um documento incompleto que foi disponibilizado ao público no último dia 27 de abril, através do site “euclidesdacunha.com”. Na verdade, o documento disponibilizado ao público se tratava de um resumo do Programa da prefeita.

Após alguns esforços, conseguimos na Câmara de Vereadores o Programa de Metas completo da prefeita, o qual passamos a analisar, reti-ratificando aspectos abordados em matéria publicada recentemente.

Data do documento

Reiteramos nossa estranheza em relação ao fato do Programa de Metas, datado de 26 de março, somente ter sido apresentado à Câmara de Vereadores no dia 27 de abril, fora do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, que era 31 de março de 2009.

Publicidade

A prefeita ainda não deu a publicidade exigida pela Lei.
A Lei Orgânica do Município estabelece que o Programa de Metas deve ser amplamente divulgado, por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e publicada no Diário Oficial dos Municípios, no dia imediatamente seguinte ao término do prazo já referido (90 dias após a posse).
Como mencionado anteriormente, a única divulgação feito do Programa de Metas correspondeu ao seu resumo publicado no site “euclidesdacunha.com”.

Debates públicos

A prefeita ainda não promoveu os debates requeridos pela Lei.
A Lei estabelece que no prazo de 30 dias após a divulgação do Programa de Metas, a prefeita deve promover debate público sobre o Programa mediante audiências públicas gerais, temáticas regionais, inclusive nas vilas, distritos, bairros e povoados.

Conteúdo

A Lei Orgânica do Município (artigo 60-A) determina que o Programa de Metas “conterá as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativos para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, distritos vilas e povoados, …”.

Com exceção das ações vinculadas a setor da Agricultura, os documentos apresentados pela prefeita em relação às demais áreas não atendem ao exigido pela Lei Orgânica, pois não especificam as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas, nem os prazos a serem alcançados.

Registramos também que não encontramos na relação de metas da prefeita a construção do anel rodoviário de Euclides da Cunha, o qual recentemente a mesma anunciou já estar garantido.

E finalmente, ratificamos nossa estranheza ao fato de já terem decorrido mais de 100 dias da administração atual e ainda não ter sido criado o site da prefeitura para divulgação das contas públicas, conforme consta do Programa de Metas apresentado.

Reiteramos aqui nossa confiança de que a prefeita irá corrigir as faltas apontadas, bem como temos certeza de que a mesma utilizará o seu Programa de Metas na realização de uma gestão diferenciada, democrática, transparente e, sobretudo, trabalhando em benefício da coletividade.

AGRADECENDO AOS COMENTÁRIOS INCENTIVADORES

Gostaria de agradecer os comentários de alguns euclidenses, transcrevendo aqui as suas mensagens incentivadoras à nossa atuação, ao contrário daqueles que, repito, – democraticamente –, utilizam adjetivos não muito apropriados para definirem a nossa contribuição.

Por Osvaldo Campos “Cara Ana, se a professora do seu filho diz que ele não faz o dever de casa, você a chama de Chata de Galocha? Muito bem Ismael, não podemos ficar indiferentes aos erros.”

Por Valter “Sinceramente, a maioria dos comentários defendendo os erros da prefeita, parecem surgir de endereços piratas. Não é possível que nessa cidade tenha tão pouca gente lúcida”

Por Hilton Canário “Esses comentário são interessantes, até para evitar uma administração desastrosa como as anteriores.”

Por Roberto Postal “Pobre povo que se deixa enganar por políticos espertos e se apaixona ao ponto de criticar com expressões chulas um cidadão sério que fez um artigo sério, estritamente técnico, tentando contribuir para melhorar o lugar onde nasceu e de maneira elegante cobrando da prefeita o cumprimento das suas obrigações. Não desista, meu caro!”.

Por Pedro Trindade Barretto “As falhas que ocorrem com os prefeitos de primeira Viajem decorrem de Assessorias incompetentes que não elaboram sequer uma agenda dos compromissos inadiáveis que os gestores não podem descumprir. Devem ser sanadas. Críticas são saudáveis.”

Por Cláudio Lima “Quero salientar para a população que um agente público não comete crime somente quando “mete a mão no dinheiro”, mas também, quando não cumpre as leis. Fato constatado na Administração Municipal em relação às Leis federais e municipais.”

Por Alessandro Abreu “Brilhante, extraordinária, são constatações irrefutáveis, para que o Deputado; digo a Prefeita, saiba que, Euclides da Cunha apesar de em muitos aspectos não esta em (1988). Filho da terra propõe-se a defendê-la de maneira inteligente, imparcial e muito bem articulada. São por episódios como esses que devemos nos orgulhar de Nossa Terra! abaixo a monarquia! Parabéns!

Por Neves “No Brasil as leis muitas vezes são bem elaboradas e avançadas. Mas negligenciadas, não fiscalizadas, portanto não cumpridas, justamente pelo fato da impunidade ser a regra. …”

Por Dora Abreu “Muito bom exemplo! Vejo que algumas pessoas criticam a FACE pelas críticas à Prefeita, alegando até que existe “ódio” nas críticas! Quanta especulação incabível! Percebo que o que todos querem mesmo é ver esta cidade se tornar uma referencia, um exemplo a ser seguido! Afinal, quando apontamos as falhas dos nossos filhos, não estamos ajudando-os a crescer? Assim, crítica pode ser também um ato de amor! Vamos todos ajudar a Prefeita a fazer uma ótima gestão, pois todos sairão beneficiados com isso!

Por Marcos André A. de Santana “Muito bem colocado as reivindicações que só prezam pelo bem estar do povo euclidense parabéns aos diretores da FACE.”

 

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