Últimas Notícias

Defesa vai pedir soltura imediata de Lula, que dependerá de aval de juíza de Curitiba

Magistrada da Vara de Execuções Penais não tem prazo para tomar decisão

Gustavo Schmitt

07/11/2019 – 21:37 / Atualizado em 08/11/2019 – 07:26

SÃO PAULO – Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão de réus condenados na segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá entrar imediatamente com um pedido de soltura do petista....

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016....

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Bancada da saúde se divide sobre contratação de médicos


Plenário da Câmara deve votar MP 890 na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e deputados da Frente Parlamentar da Saúde para tratar da votação da Medida Provisória (MP) nº 890, que institui o programa Médicos pelo Brasil para atenção primária no SUS....

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Prisão em 2ª instância: STF retoma julgamento, e senadores já articulam mudança na Constituição


Grupo de parlamentares se prepara para votar proposta sobre o tema na CCJ

Amanda Almeida

07/11/2019 – 04:30 / Atualizado em 07/11/2019 – 09:2

BRASÍLIA — O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai determinar nesta quinta-feira a permanência ou não da atual regra sobre a prisão de condenados em segunda instância já mobiliza parlamentares, que tentarão mudar a lei caso o trânsito em julgado (quando não há mais recursos disponíveis para a defesa) volte a ser o momento da prisão de réus condenados....

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PF intima Renan e Braga para que prestem esclarecimentos em inquérito

Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).

Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento....

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